terça-feira, 6 de novembro de 2012

Um poema de Carlos Drummond de Andrade

A montanha pulverizada

Chego à sacada e vejo a minha serra,
a serra de meu pai e meu avô,
de todos os Andrades que passaram
e passarão, a serra que não passa.
Era coisa dos índios e a tomamos
para enfeitar e presidir a vida
neste vale soturno onde a riqueza
maior é sua vista e contemplá-la
De longe nos revela o perfil grave.
A cada volta de caminho aponta
uma forma de ser, em ferro, eterna,
e sopra eternidade na fluência.
Esta manhã acordo e
não a encontro. Britada em bilhões de
lascas deslizando em correia transportadora
entupindo 150 vagões
no trem-monstro de 5 locomotivas
- o trem maior do mundo, tomem nota -
foge minha serra, vai
deixando no meu corpo e na paisagem
mísero pó de ferro e este não passa.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Leia a nova carta pastoral de Dom Geraldo Lyrio Rocha, sobre o impacto da expansão mineradora na arquidiocese de Mariana



O crescimento da atividade mineradora e industrial em grande parte da região compreendida pela Arquidiocese de Mariana, com suas múltiplas consequências, motiva a presente declaração, por ocasião da celebração do Jubileu do Senhor Bom Jesus, na cidade de Congonhas. Como Pastor desta porção do rebanho de Cristo, dirijo-me às autoridades, aos empresários e a todos os cidadãos comprometidos com o bem comum, reafirmando, à luz dos princípios éticos e cristãos, a posição da Igreja em defesa da vida, em favor da preservação do meio ambiente e da conservação do nosso patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso. 

Mesmo reconhecendo o progresso, impulsionado em grande parte pelo avanço científico e tecnológico, que gera emprego, renda e recursos econômicos e financeiros, não podemos desconhecer o risco dos impactos causados à qualidade de vida de nosso povo, ao meio ambiente e à preservação de seu precioso patrimônio. Tais impactos são, muitas vezes, ignorados em nome do desenvolvimento econômico. Em sua encíclica Populorum Progressio, dizia o Papa Paulo VI: “o desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento econômico e, para ser autêntico, deve ser integral, isto é, deve promover o ser humano todo e todos os seres humanos” (cf. PP 14).

O progresso, portanto, deve ser regulado não apenas pelas leis da economia e do mercado, mas também por princípios éticos e morais que permitam um desenvolvimento sustentável, com responsabilidade social. Toda atividade mineradora e industrial deve ter como parâmetro o bem estar da pessoa humana, buscando a superação dos impactos negativos sobre a vida em todas as suas formas e a preservação do planeta, com respeito ao meio ambiente, à biodiversidade e ao uso responsável das riquezas naturais. É preciso empregar todos os esforços para manter viva a natureza, preservar os mananciais e as nascentes, garantir o habitat dos seres vivos e defender as espécies ameaçadas de extinção. Com sabedoria ensina-nos o Papa João Paulo II: “A programação do desenvolvimento econômico deve considerar atentamente a necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza, já que os recursos naturais são limitados e alguns não são renováveis” (cf. SRS, n. 26). Além da defesa do meio ambiente, é de fundamental importância que se garanta o respeito à vida humana em todas as suas dimensões e em todas as suas fases, desde a concepção até o seu término natural, e se promova a “ecologia humana”, conforme a expressão do Papa João Paulo II.

Diante dos grandes investimentos econômicos que transformam várias cidades desta Arquidiocese, os cidadãos, por meio de mecanismos de controle social, como os conselhos municipais, têm direito a reivindicar melhorias sociais e ambientais, a cobrar medidas eficazes que atendam às prioridades defendidas pela comunidade, a exigir que os impostos sejam devidamente aplicados em sua finalidade e a lutar por medidas que garantam o respeito à dignidade de todos, com especial atenção aos trabalhadores e suas famílias. Preocupa-nos, de modo particular, a situação das famílias forçadas a deixarem suas casas e suas terras (às vezes sem receberem indenização justa) ou atraídas pela ilusão do dinheiro da desapropriação. Para defender a vida, medidas urgentes precisam também ser tomadas em relação às condições das rodovias e à segurança no trânsito, especialmente nessa região.

A Igreja Católica é depositária e guardiã de enorme parte do patrimônio histórico e artístico do Brasil, cuja preservação é responsabilidade de todos. Na cidade de Congonhas, a Arquidiocese de Mariana é proprietária de importantes obras reconhecidas pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, entre as quais se incluem as capelas dos passos, as estátuas dos profetas, o Santuário do Senhor Bom Jesus com seu entorno e a Praça dos Romeiros. A Igreja tem consciência da importância histórica, artística e cultural desse acervo, e reafirma que se trata, antes de tudo, de autêntico patrimônio religioso, expressão de fé daqueles que edificaram esse lugar sagrado, espaço privilegiado de manifestações da devoção e piedade de nosso povo e dos numerosos romeiros vindos de tantas partes de Minas Gerais, de outros Estados e do exterior. A utilização desse espaço não é incompatível com a atividade turística, desde que sejam respeitadas suas finalidades originais e sua destinação religiosa. A Arquidiocese de Mariana, atenta ao desenvolvimento dessa região, reafirma que a atividade industrial e a exploração mineradora devem respeitar esses bens culturais e contribuir para sua conveniente preservação.

Por intercessão de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Minas Gerais, imploramos ao Senhor Bom Jesus que derrame suas bênçãos sobre todos nós e nos ajude a promover a vida, a preservar o meio ambiente, a proteger o patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso de Congonhas e demais municípios desta bela e rica região de nosso Estado, dom de Deus e obra da criação humana.

Congonhas, 14 de setembro de 2012
Jubileu do Senhor Bom Jesus

Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo Metropolitano

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Boa notícia: projetos com problemas ambientais perdem força na Vale


27/08/2012 - 12h54 - UOL Economia

RIO DE JANEIRO, 27 Ago (Reuters) - Neste momento em que os preços de minério de ferro estão em queda livre, a Vale poderá excluir da carteira de investimentos projetos que já enfrentam ou poderão passar por problemas ambientais, disse uma fonte próxima da empresa que acompanha o assunto.
Um exemplo de como isso está acontecendo é o projeto Apolo, localizado em área pleiteada para se tornar reserva ambiental em Minas Gerais, suspenso por tempo indeterminado, disse a fonte, pedindo anonimato.
O projeto, com capacidade para 24 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, que já havia saído da lista de prioridades da empresa no final do ano passado, tem parte de suas reservas localizadas onde o governo federal planeja criar o Parque da Serra da Gandarela.
Contatada, a Vale não comentou o assunto.
Outros projetos afetados pela criação do parque seriam Apolo Sul, a mina Baú e a reativação da mina Capanema, de acordo com mapeamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) para a delimitação do parque.
A reserva, segundo o órgão federal do meio ambiente, visa preservar, entre outros alvos, aquíferos que fornecem cerca de 60 por cento da água de Belo Horizonte e que alimentam importantes rios do país.
Com investimentos previstos de 2,5 bilhões de dólares, Apolo é alvo de ação judicial do Ministério Público Federal de Minas Gerais.

OUTROS ADIAMENTOS
O último relatório da Vale sobre o andamento de projetos aprovados mostra que a companhia adiou em um ano a expansão do projeto de cobre Salobo, no Pará, para o primeiro semestre de 2013.
O projeto da maior produtora de minério de ferro do mundo é alvo de denúncias de tribos indígenas que levaram o Ministério Publico Federal do Pará a investigar o empreedimento.
Em meados do mês, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, acenou com a possibilidade de a empresa reduzir investimentos, citando que a companhia decidiu reavaliar Kronau, um projeto bilionário de potássio no Canadá.
REALIDADE
"O cronograma de investimentos entrou em processo de realidade desde o ano passado e deve ter mais ajustes diante desse cenário de economia fraca que não se esperava", disse a fonte.
Outra fonte próxima da empresa que acompanha o tema disse que "o ambiente de crise requer adequação da Vale e de outras mineradoras".
O tema do adiamento nos investimentos entrou na pauta de discussões da reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 23 de agosto, em Moçambique. Mas as fontes disseram que o freio já havia sido decidido pela companhia antes mesmo da reunião.
A carteira de projetos da Vale até 2015 é de 48 bilhões de dólares, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.

FREIO NECESSÁRIO
Especialistas avaliam que o setor de minério se vê obrigado a reduzir investimentos, por conta da queda do preço da commodity no mercado internacional devido à desaceleração econômica da China, o maior consumidor da matéria-prima.
"O movimento da Vale de pisar no freio é necessário, vai na linha de outras mineradora como a BHP", disse o analista de um banco de investimento que acompanha a empresa e que pediu para não ser identificado.
A gigante australiana BHP Billiton anunciou na semana passada o adiamento da expansão de um projeto de cobre avaliado em 20 bilhões de dólares e disse não aprovará grandes projetos até junho de 2013.
O minério com 62 por cento de teor de ferro caiu abaixo de 100 dólares por tonelada na última semana e está em seu menor nível desde dezembro de 2009, com base nos dados fornecidos pelo Steel Index, referência para a indústria.
"Se tem minério a preço de 100 dólares (na China), isso significa um minério a 75 dólares base FOB (Brasil)... a empresa vai ter que pensar duas vezes para investir, corre o risco de não ter o retorno do investimento", disse José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB (Associação do Comércio Exterior do Brasil).
Castro observou que os preços atuais estão em patamares pós-crise de 2008, o que deve ter efeitos sobre a indústria. "Isso deve frear os investimentos do setor. Para o setor, é um cenário bem sombrio", acrescentou.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Mariana Viva presente no Encontro Internacional de atingidos pela Vale na Rio+20. Leia reportagem do Jornal do Brasil sobre a grande manifestação feita diante da sede da empresa no Rio de Janeiro


Em meio aos debates da Cúpula dos Povos e com as atenções do noticiário internacional voltadas para o Brasil, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, formado por entidades mundiais, denunciou o que o grupo classifica como descaso com os direitos humanos e a ‘insustentabilidade’ das atividades da mineradora Vale do Rio Doce. Para chamar a atenção para suas reivindicações, os integrantes do movimento realizaram passeata, com presença de articuladores da causa de todas as partes do mundo, em frente à sede da companhia no Rio na noite desta terça-feira (dia 19). Uniram-se à manifestação representantes de movimentos sociais, sindicatos e moradores de comunidades impactadas por empreendimentos industriais, que protestavam contra grandes corporações internacionais. Apesar de as críticas arranharem a imagem da Vale e fortalecerem suas concorrentes diretas, para os manifestantes, o protesto mostra que, no Brasil, existem movimentos sociais que não concordam com o modelo de produção que, segundo eles, está errado.

Partindo da Cúpula dos Povos, que acontece no Aterro do Flamengo, os manifestantes caminharam até a esquina da Avenida Graça Aranha com a Rua Santa Luzia, onde se localiza o edifício da Vale. Segundo os organizadores, mais de duas mil pessoas participaram da manifestação.

De acordo com o Padre Dário Bossi, de Açailândia, no Maranhão, o objetivo do protesto émostrar que o desenvolvimento promovido pela Vale não é sustentável, viola os direitos humanos e comete graves crimes ambientais. Bossi informou que os manifestantes tentariam entregar o 'Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012', que rebate o relatório anual feito pela mineradora sobre suas ações sustentáveis ao redor do mundo.
"Realizamos um documento que desmascara as sombras que a Vale omitiu, a partir de testemunhas e dados científicos", disse Bossi. A integrante do Movimento pelas Serras de Minas, Maria Teresa Corujo, disse que a Articulação surgiu em 2007, no Forum Social Mundial, em Belém, por conta de uma série de denúncias que envolviam a companhia. Segundo ela, trata-se de um ato político de questionamento. Ela citou a questão da Serra da Gandarela, próxima a Belo Horizonte, onde, de acordo com a ativista, a Vale luta para evitar que a região se torne um parque natural e, consequentemente, não possa ser explorada pela mineradora. Sobre a questão de se, ao ser realizado em um momento em que o país está em destaque internacional, o protesto beneficiaria as concorrentes da Vale, que gera mais de 40 mil deempregos diretos apenas no Brasil e atua em 38 países, Corujo afirmou que é interessante que outras companhias interessadas em atuar no país saibam que existem movimentos de cidadãos brasileiros que não querem esse modelo de exploração.

“A Vale precisa respeitar que, em alguns espaços, ela não pode minerar. E isso ela não faz”, disse Corujo. “Se isso [o protesto] estiver fazendo com que essas empresas, nessa coisa de concorrência, fiquem felizes porque a Vale está sendo detonada (sic), sendo que vão querer vir para o nosso mercado, elas ficam sabendo que a gente não vai aceitar. Vamos queimar a imagem delas também”.


O ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe, que foi deportado do território nacional quando tentou embarcar em São Paulo para a Rio+20, na terça-feira (12), participou da manifestação e criticou duramente os projetos da Vale em Moçambique e na África. Segundo ele, a mineradora ‘avança’ no território moçambicano e já domina todo o centro-oeste do país. Ele reporta que, na província de Tete, 1.365 famílias foram desalojadas de suas casas pela Vale para a extração de carvão em uma mina, em Moatize. Ainda de acordo com Jeremias, a companhia, que prometeu melhoria nas condições de vida dos moradores reassentados, não cumpriu sua parte no acordo. “Essas famílias estão sem condições dignas de sobrevivência, sem segurança e sem acesso à saúde e à educação”, protestou o ativista. “Vim aqui para denunciar essas grandes multinacionais e chamar a atenção para a situação em Moçambique”, relatou. Procurada pela equipe de reportagem do Jornal do Brasil, a Vale não retornou as ligações.



Fonte: http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/06/19/ativistas-fazem-manifestacao-contra-a-vale-no-centro-do-rio-2/

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Rio+20 amanhece nesta quinta-feira na Praça da Liberdade. Campanha estimula a reflexão sobre a relação entre mineração e dano ambiental

Na semana em que começa a Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, uma agradável surpresa matinal para os belo-horizontinos: as placas mantidas pela empresa Vale, na Praça da Liberdade, apareceram com um novo layout.

As novas placas exibem agora informações precisas e detalhadas sobre a atividade da mineração e sua relação com o meio ambiente. O objetivo é estimular a reflexão e promover a consciência ambiental dos frequentadores do lugar.

Nesta quinta, durante as primeiras horas da manhã, as pessoas que passavam e se exercitavam na Praça da Liberdade demonstraram interesse e curiosidade pela nova campanha.

É pouco provável que a alteração nas placas seja uma ação de marketing da empresa - que não deixou passar despercebido o momento em que o tema ambiental está na pauta do dia por ocasião da Conferência da ONU. O mais certo é que foi uma ação de ambientalistas vinculados à Cúpula dos Povos (evento paralelo que ocorre no Rio) para denunciar a "maquiagem verde" das empresas de mineração e desmascarar seu discurso falsamente "ecológico".

Mas, de certeza, esta é a primeira vez que uma campanha educativa, com  o nome da Vale, expõe de forma clara e adequada os impactos ambientais e sociais das atividades minerárias.

Temos denunciado a mineração predatória em Minas Gerais e estamos à frente, entre outros projetos, da mobilização pela criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por isso apoiamos qualquer iniciativa que estimule a reflexão sobre a relação entre atividade econômica e dano ambiental.

MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS (MovSAM)

terça-feira, 29 de maio de 2012

Deu na revista Carta Capital: Megaempreendimento da Vale entra na mira do Ministério Público


Um empreendimento bilionário da Vale em Ourilândia do Norte, cidade a cerca de 380 quilômetros de Marabá, sudoeste do Pará, chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). O órgão entrou com ação civil pública para pedir a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, até que sejam cumpridas as medidas de compensação e mitigação dos impactos do empreendimento sobre os índios Xikrin e Caiapó. A ação também considera a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como réus, devido ao fato de as entidades terem permitido que a mineradora iniciasse suas atividades sem implementar as compensações.
Para o MPF, a Sema estabeleceu as medidas para garantir a sobrevivência física e cultural da população indígena afetada, mas autorizou as licenças sem verificar a contrapartida da Vale. Por isso, diz o órgão, a mineradora iniciou o projeto sem garantias aos índios e não apresentou o planejamento dos programas de mitigação e reequilíbrio ambiental. A Funai, por sua vez, teria demorado quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto e comprometeu o andamento das atividades compensatórias.
Em entrevista a CartaCapital, André Casagrande Raupp, procurador da República responsável pelo caso, afirma que em 2008 houve a expedição da licença de operação, que permitiu o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério antes mesmo que os impactos nas comunidades indígenas tivessem sido apurados. “As operações foram iniciadas na ordem inversa do processo.”
Uma situação que pode ter impactos severos nas comunidades indígenas da região, previstos inclusive nos estudos da Vale. O levantamento da mineradora aponta que os nativos da Terra Indígena Xikrin do Cateté, habitada por cerca de mil índios, podem enfrentar a pressão de invasões sobre seu território, risco de contaminação no rio Cateté e poluição sonora. Já a Terra Indígena Kayapó, com cerca de 4,5 mil índios, pode sofrer com a mineração de níquel. “Os índios já relatam uma diminuição da caça e pesca, mas seria preciso fazer estudos para medir as mudanças”, explica o procurador.
Para realizar esse controle ambiental foi previsto que a Vale contrataria um profissional de confiança dos indígenas para analisar a poluição atmosférica e hídrica.”O pedido dos índios ocorreu por causa da pesca, o sustento deles, e não foi realizado. Existe ainda uma compensação financeira também não atendida”, diz Raupp.
Por esses motivos, o MPF pede que a Vale seja condenada a arcar com danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos dois anos, quando a exploração funcionou sem as compensações. O órgão também acredita que as indenizações devem superar 1 milhão de reais por mês para cada comunidade atingida.
Em nota, a Vale afirma que vai aguardar a citação do MPF para se defender. A mineradora também aponta que “o empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de descumprimento ou suspensão da Licença de Operação.”
Raupp, no entanto, sustenta que o procedimento dos réus foi inadequado perante a legislação brasileira e, por isso, a Vale é responsável pelos impactos causados pela obra. “O MPF questiona que as licenças deveriam avaliar o estudo de impacto e a aplicação das medidas de compensação.”
Procuradas, Secretaria de Meio Ambiente do Pará e Fundação Nacional do Índio não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/megaempreendimento-da-vale-entra-na-mira-do-ministerio-publico/

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Convocatória: atingidos pela VALE de todas as partes do mundo se reunirão na Conferência Rio+20

III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

Grito dos Atingidos por Mineração na Rio+20
Rio de Janeiro — de 16 a 21 de junho de 2012

Nós, organizações, sindicatos e movimentos sociais do Brasil,
Canadá, Chile, Argentina, Equador, Colômbia, Peru e Moçambique,
convocamos todos os interessados para um Grito dos Atingidos pela
Mineração, em ocasião do encontro Rio+20, em junho 2012.
Nosso encontro será ocasião para debater os impactos
socioambientais e a acumulação injusta de capital causados pela
mineração, no contexto de um modelo de desenvolvimento global
excludente e insustentável.
A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (15 a 22 de junho), será um momento
em que todo o mundo estará voltado para o Rio de Janeiro. Contudo,
a solução para a crise ambiental proposta pela maior parte dos
governos e das grandes corporações envolvidos na Rio +20 é a
ampliação da chamada “economia verde” e a afirmação dos
instrumentos de mercado como remédio para os atuais problemas
sociais e ambientais.
Essas são falsas soluções: procuram tratar as crises atuais
reforçando um modelo de desenvolvimento ultrapassado e que é o
principal responsável pela crise civilizatória que hoje vivenciamos.
Mas a Rio +20 é também oportunidade para continuar
construindo um novo paradigma, um modelo de sociedade baseado
em formas de consumo e produção menos intensivas. Orienta-nos o
paradigma da Justiça Ambiental, pelo qual todos os grupos sociais,
independente de sua origem ou renda, têm direito a tratamento justo
e envolvimento pleno nas decisões sobre o acesso, ocupação e uso
dos recursos naturais em seus territórios.
É essencial, na Rio +20 e em toda ocasião e contexto, escutar
a voz dos atingidos, denunciar e dar visibilidade às contradições do
atual modelo de desenvolvimento e favorecer a articulação em rede
de nossos movimentos sociais.
O setor da mineração é em todo o mundo, atualmente, um dos
principais motores do atual sistema econômico. Após a crise de 2008
e puxado pelo crescimento econômico de países ditos “emergentes”,
o comércio internacional de recursos minerais cresceu
significativamente, acentuando em contrapartida os seus impactos.
As comunidades de nossos diversos países sofrem na pele tudo isso
em seu dia-a-dia: expropriação das populações nativas com a perda
do território, desagregação dos laços de solidariedade da
comunidade, poluição e contaminação de territórios e rios,
exploração de trabalhadores e criminalização dos grupos que ousam
enfrentar as grandes corporações.
Precisamos gritar mais uma vez nosso “Basta!” a todas essas
agressões.
O encontro dos povos em ocasião da Rio +20 será
oportunidade para isso. Pretendemos realizar atividades
autogestionadas pelos atingidos pela mineração; grandes
assembleias dos atingidos (com troca de visões e estratégias entre
os diferentes setores de resistência); ações de visibilidade que
concentrem nosso protesto em volta de empresas ou instituições
símbolo dessas violações.
Um dos grandes ícones do modelo expropriador da
mineração é a empresa Vale, líder mundial na produção de minério
de ferro e segunda maior produtora de níquel, operante em 30 países
do mundo e geradora de um lucro operacional em 2010 de US$ 21,7
bilhões e US$ 3 bilhões em dividendos. Vale é também um dos
grandes entusiastas das soluções de mercado propostas na Rio +20,
sendo membro do Conselho Mundial para Desenvolvimento
Sustentável e um dos grandes investidores nos mecanismos de
mercado de carbono.
A sede dessa companhia está no próprio Rio de Janeiro e,
coincidentemente, no mês de Junho de 2012 a Vale estará
“celebrando” 70 anos de sua existência.
Por esses motivos, consideramos a Vale como um símbolo de
todos os impactos da mineração no mundo e convidamos todos/as os
atingidos/as a visibilizar nosso protesto a partir dessa empresa, nos
dias da Rio +20.
Assim, chamamos as comunidades que atualmente sofrem
com os empreendimentos mineradores, os trabalhadores na cadeia
de mineração e siderurgia, as vítimas das violações da Vale,
movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e
professores para participar da construção desse debate e encontro.
Quando todos os olhos e ouvidos do mundo estarão voltados
para o Rio de Janeiro, caberá a nós nos fazermos ouvidos. Vamos
mostrar ao mundo a verdadeira cara da mineração e da Vale,
desmascarando os discursos das empresas, suas propagandas e
investimentos falsos de responsabilidade social corporativa!
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Congonhas ameaçada pela mineração em área urbana, políticos em cima do muro

Ministério Público pode pedir que profetas de Congonhas deixem de ser Patrimônio da Humanidade
Caso os vereadores de Congonhas, na Região Central do estado, votem contra o projeto de lei que protege o Morro do Engenho, a cidade corre o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade. O coordenador da promotoria estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo de Souza Miranda, garante: “Vou pedir à Unesco que Congonhas perca o título de Patrimônio da Humanidade por descumprimento da convenção”.
O Estado de Minas detalhou na edição desse domingo a disputa na cidade, que tem como centro a Câmara Municipal. Em maio, os vereadores vão votar o Projeto de Lei 027, de 2008, o primeiro de iniciativa popular da história do Legislativo local. O projeto limita a expansão da mineração no Morro do Engenho, parte da já tombada (e extremamente minerada) Serra da Casa de Pedra. O Ministério Público de MG já preparou um laudo considerando inadmissível a expansão da mineração no morro e recomendou aos nove vereadores de Congonhas que sejam favoráveis ao projeto.
A grande opositora ao projeto é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que pretende expandir a mineração no morro. A expansão é parte de um megainvestimento, estimado em R$ 11 bilhões, que também prevê a construção de uma usina siderúrgica, duas usinas de pelotização e um condomínio industrial. Quando concluídas todas as obras, a previsão da empresa é de que sejam gerados 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, quase metade da população da cidade, de 48 mil habitantes.
A principal questão é que o Morro do Engenho compõe a paisagem da maior obra de Aleijadinho, os 12 profetas no adro da Basílica de Bom Jesus do Matosinhos, reconhecida desde 1985 como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Santuário foi o quinto a ser reconhecido no Brasil. A primeira foi a cidade de Ouro Preto, em 1980. No total, o Brasil tem 17 patrimônios mundiais reconhecidos.
“A posição do Ministério Público é, sobretudo, técnica”, ressalta o promotor Marcos Paulo. O laudo foi feito, de acordo com o promotor, para avaliar os valores ambientais e culturais da Serra da Casa de Pedra. “Ficou ressaltada uma relevância extrema”, afirma. Foram observados 29 pontos de captação de água, que são responsáveis por metade do abastecimento de água de Congonhas. Além disso, há vestígios históricos e presença dos biomas da mata atlântica e do cerrado.
Porém, o principal entrave para a expansão, segundo o promotor, é que a Serra da Casa de Pedra, sobretudo o Morro do Engenho, faz a moldura do conjunto projetado por Aleijadinho, considerado patrimônio nacional desde 1938 e mundial há 27 anos. “O país que tem um bem reconhecido precisa adotar uma série de medidas de proteção. Caso seja autorizada a expansão da mineração, o Brasil vai descumprir a convenção”, alerta o promotor.


Financiamento

Marcos Paulo lamenta que uma matéria que, na opinião dele, deveria ser técnica está ganhando um viés político. A reportagem do Estado de Minas ouviu sete dos nove vereadores de Congonhas. Apenas um se manifestou abertamente em defesa dos interesses da CSN e contrário ao parecer do Ministério Público: o presidente da casa, vereador Eduardo Matosinhos (PR). Matosinhos, assim como os outros oito vereadores da última legislatura, receberam dinheiro, como financiamento de campanha, da Galvasud S/A, empresa pertencente à CSN e hoje chamada de CSN/Porto Real.
Dos nove vereadores da legislatura passada, apenas três se reelegeram. Os outros dois, Adivar Barbosa (PSDB) e Anivaldo Coelho (PPS), garantem que vão votar com o projeto de iniciativa popular. Além deles, outro que garante o voto pela preservação do morro é o vereador Eládio (PV). Entretanto, outros três – Adeir Silva (PT), Neném da Carismática (PDT) e Edson Silva (PTdoB) – estão em cima do muro, aguardando o resultado de uma consultoria que será contratada pela Câmara, pois não consideram a recomendação do Ministério Público. Os outros dois vereadores – Feliciano Monteiro (PR) e Edilon Leite (PSDB) – não receberam a reportagem em seus gabinetes e também não retornaram as diversas tentativas de entrevista por telefone.
De acordo com as regras da Unesco, a conservação do patrimônio mundial é um processo contínuo. “Se um país não cumpre as obrigações derivadas da convenção, da qual é Estado-parte, ele corre o risco de que organizações não governamentais, associações civis e outros grupos alertem o Comitê do Patrimônio Mundial sobre os possíveis perigos para os sítios. Nesse caso, se o alerta é justificado e o problema é bastante grave, o sítio também é incluído na lista do Patrimônio Mundial em Perigo”, informa a entidade.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de perder o título da Unesco, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), que também é presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, primeiramente considerou que esse assunto é muito sério para ser debatido na imprensa, mas depois afirmou: “Não tem chance nenhuma de isso ocorrer. Não altera a paisagem nesse ponto que está sendo falado”.
Cabido entende que o promotor Marcos Paulo está fazendo uma ameaça à cidade de Congonhas. “A serra vai chegar a uma alteração que possa comprometer a paisagem somente daqui a 30 anos”, vislumbra o prefeito. Na análise dele, se a riqueza ficar “lá embaixo (da terra) não vai se transformar em melhorias”. Questionado, mais uma vez, se o projeto da CSN pode alterar a forma do morro, o prefeito capitula: “Uma questão não tem jeito. A silhueta”. Porém, segundo ele, os outros possíveis prejuízos, como os 29 pontos de captação de água, serão preservados.

Fonte: Estado de Minas, 12/03/2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Avanço da mineração gera cada vez mais conflitos ambientais por toda a América Latina

O boom que a América Latina vive na área da mineração por causa do aumento da demanda e dos preços no mercado internacional esbarra em manifestações violentas, greves regionais e passeatas organizadas pelas populações afetadas em defesa do meio ambiente.
“Há um aumento dos conflitos ligados à mineração e à defesa do meio ambiente em número e em intensidade. Pela água, pela extensão das concessões mineiras, pela contaminação dos rios, pelo deslocamento das atividades e da população”, explica à AFP o economista José de Echave, ex-vice-ministro peruano do Meio Ambiente.
“Mas são sobretudo por causa da água”, acrescenta. Do México à Patagônia, vários mega-projetos estão sendo paralisados ou até cancelados por causa da forte rejeição dos cidadãos em sacrificar seu entorno, apesar dos estudos de impacto ambiental (EIA) que as empresas apresentam e as mensagens de progresso com inclusão social (criação de empregos) com que as autoridades justificam sua aprovação.
Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las. As organizações ambientalistas criticam a necessidade de milhões de litros de água para as minas e o uso de cianureto “altamente poluente”, como no caso das minas a céu aberto, para separar o ouro da rocha.
Um claro exemplo é o Panamá, onde o conflito entre os indígenas e o governo por uma jazida de cobre com 17 milhões de toneladas causou duas mortes esta semana. Segundo Raisa Banfield, diretora da fundação Panamá Sustentável, o projeto prevê “desmatar 5.000 hectares de floresta da área”.
“Haverá perda florestal de biodiversidade e do habitat de espécies endêmicas e haverá contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos rios”, explica. No nordeste de Peru, depois de semanas de distúrbios que levaram o presidente Ollanta Humala a decretar estado de emergência, o projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, foi suspenso e aguarda três peritos estrangeiros avaliarem o EIA apresentado pela companhia Yanacocha.
Na Argentina, cerca de 20 pessoas foram detidas na quarta-feira passada na retirada de um obstáculo que os moradores locais colocaram para impedir a exploração de Bajo La Alumbrera, a maior jazida de cobre e ouro no noroeste do país.
Nesse país já se tornou emblemático o caso do povoado de Famatina (1,3 mil km a noroeste de Buenos Aires), que nos últimos anos conseguiu suspender dois projetos auríferos. Há projetos paralisados em outros países, como Costa Rica e Colômbia. Segundo dados do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina (OCMAL), há mais de 120 disputas em toda a região.
“É certo que há uma nova consciência ambiental entre as pessoas. Mas elas também estão se dando conta dos lucros extraordinários que a mineração traz e querem que parte deles permaneçam em suas regiões”, explica à AFP Juan Carlos Belausteguigoitia, economista ambiental chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe.
Segundo a instituição financeira internacional, 30% dos investimentos na exploração de novas jazidas estão na América Latina, e em países como Chile, Peru ou Colômbia o setor mineiro pode chegar a alcançar 20% do PIB. No Brasil, estima-se que a mineração tenha movimentado 11 bilhões de dólares em 2011, 20% a mais do que no ano anterior, enquanto o Equador prevê para 2012 um crescimento de 5,35% do PIB graças à exploração do ouro e da prata.
Apesar das grandes oportunidades que oferece, a América Latina já não é um “paraíso” sem regras para as grandes companhias mineradoras. “Estamos avançando muito em relação à legislação ambiental, apesar de ainda haver muito a fazer. Até pouco tempo os ministérios do Meio Ambiente eram os irmãos menores dos gabinetes”, explica Belausteguigoitia.
“Agora, quanto maiores as empresas, mais contas têm que prestar e têm mais probabilidades de melhorar seu desempenho ambiental”, acrescenta, sem esquecer que ainda existem lacunas legais quanto à prevenção do impacto ambiental a longo prazo, depois do fechamento da mina.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

And the winner is... VALE, a pior empresa do mundo!



Por meio do link abaixo, veja também a reportagem do Jornal das Dez (Globonews) desta sexta, 27/01/2012. Dentre os participantes da solenidade na Suíça, em que a verdadeira face da VALE foi mostrada à imprensa de todo o mundo, participou nada menos que o prêmio Nobel de Economia de 2001, o norte-americano Josef Stiglitz.


Manifeste-se você também contra a política de crescimento irresponsável e a todo custo da VALE e de outras grandes empresas mineradoras!

Globo: "Vale ganha Oscar da vergonha"

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1787793-7823-VALE+E+ELEITA+A+PIOR+EMPRESA+DE+EM+VOTACAO+POPULAR,00.html

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Deu na imprensa: Vale entre as seis piores do mundo


"A Vale é uma das seis finalistas do 'Public Eye Awards', nomeação internacional que lista as empresas que mais causaram problemas sociais e ambientais no mundo. O evento é organizado pela Berne Declaration (Declaração de Berna) e pelo Greenpeace desde 2000. A empresa com mais votos será anunciada durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. As outras candidatas são Samsung, Freeport, Syngenta, Tepco e Barcalays. Procurada, a mineradora não quis se pronunciar(Estado de Minas, 11/01/2012)
Se você está indignado com o que a ganância da indústria da mineração está fazendo com sua cidade, e se preocupa com o presente e o futuro de Minas Gerais, acesse o link abaixo e clique em VOTE NOW.


Enquanto isso, na margens da Mina do Fazendão (Vale)...

A água brota límpida lá do alto do alto das rochas, mas aqui embaixo...