Mariana contra a mineração em área urbana no Dia de Minas (16/07/2011)

NOTA DA ARQUIDIOCESE

SOBRE A EVENTUAL REABERTURA DE
ATIVIDADE MINERADORA EM ÁREA URBANA DE MARIANA

Diante do debate sobre a possível retomada da mineração na área urbana de Mariana, MG, à luz da Campanha da Fraternidade deste ano, que abordou o tema FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA e das exigências cristãs em relação à vida digna do ser humano, como Pastor desta Arquidiocese, sinto-me no dever de apresentar as seguintes ponderações:

1.  A concessão do direito de lavra ou mineração deve levar em conta o princípio da destinação universal dos bens, que visa a garantir a dignidade do ser humano e a promoção do bem comum.

2. A abertura de atividade mineradora em área urbana certamente afetará a população, atingirá sua saúde, comprometerá sua qualidade de vida, causará poluição atmosférica, ameaçará as nascentes de água e provocará outras repercussões negativas ao meio-ambiente.

3. O rico acervo histórico, artístico e cultural de Mariana, patrimônio não só da Igreja, mas também de nossa Cidade, de nosso Estado e de nosso País, não pode ser ameaçado, mas deve ser cuidadosamente preservado.

4. É preciso estudo criterioso do impacto social, econômico, ambiental e cultural da atividade mineradora, envolvendo as instâncias competentes e representativas de toda a comunidade marianense, bem como as autoridades no âmbito municipal, estadual e federal, em debate aberto, transparente e democrático.

5. Mariana, primeira vila, primeira cidade e primeira diocese de Minas Gerais, reconhecida como Monumento Nacional, poderá ver prejudicada a indústria do turismo, que é hoje uma importante fonte de sustentação e renda para muitos de seus habitantes.

A posição da Igreja a respeito desse tema se fundamenta na correta compreensão da pessoa humana, vocacionada a ser mais, na comunhão com Deus e com os semelhantes. A Doutrina Social da Igreja ensina que o desenvolvimento só será verdadeiro se for integral, isto é, se contemplar todas as pessoas e todas as dimensões da vida humana. Por isso, não basta apenas o progresso material. Para seu adequado funcionamento, a economia precisa ser regulada também por princípios éticos.

Como a fé cristã implica compromisso social, a Igreja quer contribuir na construção de uma sociedade fraterna e solidária, fundada no amor, na verdade e na justiça, à luz do projeto de Deus para a humanidade, expresso na afirmação de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Imploro a Nossa Senhora do Carmo, Padroeira de Mariana, que interceda junto a seu Divino Filho pelo bem de nossa Cidade e pelo desenvolvimento integral deste Município.

Mariana, 16 de julho de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
    Arcebispo Metropolitano

Declaração do Prefeito Geraldo Sales

“A reativação da Mina del Rey é uma ação que poderá prejudicar muitos moradores da cidade. A nossa militância contrária à reativação da Mina é um posicionamento de quem está defendendo os direitos da sociedade. Se eu estivesse no governo pensando em eleição, fatalmente eu não tomaria esta posição, uma vez que poderia pensar o quanto a Vale poderia contribuir para uma possível campanha eleitoral. Muitos prefeitos não tiveram a coragem de defender os interesses dos seus munícipes e hoje muitas cidades sofrem com a mineração próxima aos centros urbanos. Não sou contra a mineração, mas nenhuma atividade econômica, por mais importante que seja, poderá colocar em risco a sobrevivência e a qualidade de vida de um povo”

(Jornal “Ponto Final”, 15/07/2011, p. 12)

Deu no “Estado de Minas”

Pedra no caminho das mineradoras

Ministério Público fecha o cerco às empresas que ameaçam o patrimônio histórico e cultural de Minas. Já há 20 procedimentos abertos

Marta Vieira

Na contramão do avanço rápido e ancorado em cifras bilionárias da indústria da mineração em Minas Gerais, o Ministério Público do estado vai endurecer na avaliação dos riscos da atividade para a preservação do patrimônio histórico e cultural dos municípios mineiros que abrigam ricas jazidas. A Promotoria Estadual de Defesa do Patrímônio Cultural e Turístico de Minas decidiu apertar a cobrança sobre os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de projetos de abertura e expansão de minas para que considerem esses acervos ao aprovar ou barrar novos empreendimentos do setor. A fiscalização será maior no controle dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) que, pela legislação, devem prever os efeitos da exploração mineral sobre o conjunto arquitetônico das cidades históricas, incluindo obras como os Profetas de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, de Congonhas, as igrejas de Ouro Preto e Mariana e as ruas antigas de Caeté e Conceição do Mato Dentro. 

Sítios arqueológicos e o patrimônio religioso reforçam o ritmo mais duro de trabalho dos promotores de defesa do patrimônio público que passaram a atuar em conjunto às promotorias do meio ambiente, informou ao Estado de Minas o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. Entre ações civis públicas e investigações, a instituição está conduzindo 20 procedimentos relativos a atividades minerárias em cidades históricas não só da Região Central de Minas, como do Norte do estado, considerado uma nova fronteira da indústria mineral.

O cerco da promotoria atende às recentes manifestações da população de municípios como Mariana, Ouro Preto, Congonhas e Conceição do Mato Dentro, contra o crescimento da ação das mineradoras. “Adotamos postura mais ativa e de cobrança, para evitar riscos ao patrimônio cultural e o edificado (que envolve acervos como sítios arqueológicos, grutas e cavernas). Questionamos até a localização do empreendimento”, diz Marcos Paulo Miranda. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reage, alegando que o estado impõe restrições excessivas ao setor. “Assistimos a um extremismo que pode afugentar investidores”, afirma Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Ibram.

Do bolo de US$ 68,5 bilhões em investimentos previstos por grandes mineradoras para o Brasil até 2015, Minas receberá mais de um terço (33,6%), segundo o Ibram. A participação mineira no valor da produção mineral do país pulou para 49,4% em 2010, atingindo US$ 19,7 bi. Na semana passada, foi anunciada nova investida, projeto da BHP Billiton, maior mineradora do mundo, orçado em R$ 3,7 bi na exploração de minério de ferro em Ouro Preto e Itabirito.

Congonhas vai começar a multar
Sem conseguir acordo com as mineradoras, a Prefeitura de Congonhas vai adotar medida drástica para conter o absurdo acúmulo de poeira e lama de minério nas ruas da cidade histórica, fiscalizando e multando os veículos sujos das empresas mineradoras e prestadoras de serviços à atividade que trafegarem na área urbana. Todo dia, são retiradas de 5 a 7 toneladas de pó e lama de minério das ruas. A iniciativa batizada de “Guerra contra a poeira”, segundo o prefeito Anderson Costa Cabido, está amparada na nova lei ambiental sancionada semana passada, no Código Municipal de Posturas e no Código Nacional de Trânsito. A primeira blitze será feita no dia 22. A multa por veículo será de R$ 100, valor que cresce na reincidência e pode levar à cassação do alvará da empresa.

Inquérito para checar impactos

Em Mariana, insatisfeito com as explicações da Vale S/A sobre o projeto para reabrir a mina Del Rey, localizada a um quilômetro das vilas Del Rey e Maquiné e a 4km do centro histórico, o promotor de Defesa do Meio Ambiente Antônio Carlos de Oliveira abriu inquérito para avaliar os impactos do empreendimento. “O objetivo é verificar se as licenças serão dadas da forma correta. Não queremos que Mariana se transforme numa Itabira (berço de atuação da Vale no país) ou em outra Congonhas.”

A Vale informou, por meio de nota, estar arrendando a reserva, como parte da estratégia de manter o foco em grandes operações. A mina deverá entrar em operação a partir de 2014, com a expectativa de abrir 300 empregos. “À Vale caberá promover auditorias na operação arrendada. Trata-se de uma operação com pequenas movimentações, com baixo impacto ambiental, logística interna e processo simplificado”, detalha a empresa.

O movimento Mariana Viva, organização da sociedade civil, se manifestou contra a reabertura da mina e a atividade nos perímetros urbanos. “Defendemos a mudança desse modelo de desenvolvimento econômico para se privilegiar a qualidade de vida, o patrimônio paisagístico e a identidade mineira das cidades que nasceram entre as montanhas”, diz a socióloga e professora da Universidade Federal de Ouro Preto Giulle da Mata.

Em Ouro Preto, o prefeito Ângelo Oswaldo afirma ter sido tomado de surpresa pelo anúncio do megaprojeto da BHP Billiton e que só na segunda-feira terá acesso a informações, em reunião marcada com representantes da BHP. Ele destaca que o município atua em sintonia com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e mantém integrados os serviços das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, além do Conselho Municipal de Patrimônio.

Fonte: Estado de Minas, 16/07/2011

Um chamado aos amigos e amigas de Mariana!

Neste sábado, dia 16 de julho, é aniversário de Mariana. Mais uma vez, é chegada a hora da população da primeira cidade politicamente organizada de Minas Gerais se manifestar em defesa do seu bem-viver, da preservação da moldura verde que a cerca, de suas águas, de seu patrimônio histórico e cultural.

 

Você e todos os seus amigos estão convidados a participar do ato público contra a mineração em área urbana que se realizará neste sábado, por ocasião da presença do governador na cidade.

 

O ponto de encontro é o Coreto do Jardim (Praça Gomes Freire), às 10:00 da manhã.

 

Junte-se aos amigos e amigas de Mariana. Coloque uma camisa branca e venha defender a mãe de todas as cidades de Minas.

Mariana pode fazer história outra vez.

Informe-se! Comprometa-se! Por uma Mariana Viva!

É preciso agir

É preciso que aprendamos a nos proteger. Não de um mal difuso, de forças ocultas, de poderes dispersos. Precisamos nos proteger das ações humanas bem concretas; ou melhor, das consequências públicas de ações que simplesmente deconsideram seus efeitos sobre aqueles que estão à sua volta.

É o caso da mineração predatória. Uma atividade que faz de nós invisíveis sociais e que se nega a reconhecer nossa dignidade. A exploração dos recursos naturais e do trabalho humano assumiu em nosso tempo uma dimensão trágica e ameaçadora: ameaça a vida das atuais e futuras gerações. Esses recursos não podem mais ser pensados apenas associados ao funcionamento da indústria de mineração. É preciso que se leve a sério a questão política e social que envolve a atividade de exploração sem limites em que estamos sendo enredados. Para isso, é preciso que promovamos uma mudança do modelo de desenvolvimento, uma mudança profunda dos paradigmas que orientam nossas ações cotidianas, uma revisão de valores como justiça, liberdade e equilíbrio. Todos, valores que devem ser voltados para a valorização da dignidade humana.

A hegemonia de valores como a competitividade, desenvolvimento econômico e crescimento a todo custo nos levou à silenciosa tragédia que ameaça tomar conta de toda a Minas Gerais.

É preciso que as pessoas se defendam dos "decretos expropriatórios" que permitem ao governo-minerador declarar a disponibilidade de toda uma paisagem cultural e de comunidades inteiras para fins de "investimento" e "geração de empregos", inclusive dentro dos perímetros urbanos. O critério do governo-minerador, na verdade, é apenas um: deixar explorar jazidas economicamente viáveis, onde quer que elas estejam. Não contam as pessoas, não contam as cidades, não contam o patrimônio paisagístico e cultural, não conta a memória. O governo-minerador decide se nosso quintal pode ser transformado em depósito de rejeito de mineração. A nós cabe o lixo ("rejeito"), o que é economicamente inviável, os desumanos custos da exploração de matéria-prima para engordar ainda mais o insaciável dragão da mineração.

"Protocolos" com as mineradoras são assinados diretamente nos palácios de governo. Do mapa de Minas são varridas as pessoas, seus lares e sua história. Confiram os mapas do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral). Você não está lá, sua casa não está lá, sua cidade não está lá. Aquela trilha, aquela caverna, aquela cachoeira ou córrego onde você passou sua infância e onde hoje você descansa com sua família, pra onde você foge quando precisa reencontrar sua humanidade e seu passado, nada disso está no mapa. Nada disso existe. Somente jazidas.

O legalismo garante a exploração: "tudo está sendo feito rigorosamente nos termos da lei", afirmam mineradoras e governos. A apropriação de tudo que é bem comum - da água, da terra, das montanhas, da vida e saúde humanas - simplesmente acontece, e se "legitima" como que por encanto.

Tudo legal, mas imoral. Se desejam realizar uma pesquisa mineral no Pico do Itacolomi, o fazem. Se querem o ouro de Paracatu, o tiram. Se querem uma Casa de Pedra maior em Congonhas, que venha abaixo o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos. E assim o Caraça, as águas do Gandarela. Serra Azul, Serra da Moeda, Serra da Piedade, todas as serras.

Em todo lugar uma mina: afinal, "minas, são muitas". Tantas que já não há mais lugar para gente. A famosa frase de Guimarães Rosa assume, hoje, ares de trágica premonição.

O poder minerador se tornou maior que as instâncias políticas responsáveis pela defesa dos direitos das pessoas. Um Estado dentro do Estado. É em nome de lucro e crescimento que falam e agem. Em nome dessa crença, desta religião, se autorizam a intervir até na geografia de Minas Gerais. Favelização, sobrecarga das estruturas urbanas, degradação ambiental, desertificação, esgotamento de nossos recursos hídricos.

A questão é também de ordem ética: a mineração age hoje desvinculada de quaisquer valores sociais e humanísticos de uma nova era de responsabilidade, de consciência quanto às consequências coletivas de nossas ações. Claro que não é o que os discursos das mineradoras dizem. Vejam a publicidade. Só os ingênuos acreditam.

É preciso agir. Boa parte daqueles que elegemos para defender nossos direitos estão nos traindo. Não nos enxergam do alto dos ombros dos gigantes nos quais estão montados (ou será o contrário?).

Por isso, informe-se! Comprometa-se! Venha defender a qualidade de vida para você, para os seus e para as futuras gerações. Diga não à mineração em área urbana. Se posicione a favor de uma definição participativa e democrática de marcos regulatórios para a mineração.

Juntos, não temos como ser ignorados.

Mariana Viva

Leia pesquisa acadêmica sobre a "responsabilidade" socioambiental da Vale depois da privatização (do site "Justiça nos Trilhos")

Responsabilidade Socioambiental da Vale?

Cada vez mais a reflexão crítica a respeito do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale entra na Universidade como assunto de pesquisa e debate. Justiça nos Trilhos oferece aos leitores, com muito orgulho, o trabalho de pesquisa de um de seus mais ativos integrantes, José Arnaldo dos Santos Ribeiro Júnior: "O Discurso de Responsabilidade Socioambiental empregado pela Vale no período pós-privatização (1997-2010) em São Luís - MA". 

Referências: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR - O DISCURSO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPREGADO PELA VALE NO PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO (1997-2010) EM SÃO LUÍS - MA
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciatura e Bacharelado em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior.
São Luís, 2011

Link: http://www.justicanostrilhos.org/sites/default/files/Discurso%20Socioambiental%20da%20Vale%20no%20MA.pdf

Haverá futuro com este tipo de mineração? (deu na revista "Carta Capital")

Vale se cala diante de relatório sobre siderúrgicas

Clara Roman, 24 de maio de 2011 às 10:00h

Há uma semana, organizações não- governamentais divulgaram relatório sobre a situação enfrentada durante anos pelo município de Açailândia, no Maranhão, vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que transformam o minério extraído pela Vale. O levantamento mostrou que, em certas regiões, cerca de 65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por partículas de carvão e minérios dispersas no ar.

A Vale, que abastece de matéria prima as siderúrgicas, ainda não se manifestou desde a publicação do documento. A empresa não mandou sequer representantes em uma reunião agendada para esta terça-feira 24 com o Ministério Público Estadual no Maranhão e pela Defensoria Pública. O motivo: representantes estavam ocupados preparando o evento de inauguração do maior navio mineraleiro do mundo, que ocorrerá amanhã em São Luis.

Em reação, lideranças das comunidades e organizações envolvidas no relatório (Federação Internacional de Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilhos), articulam uma manifestação amanhã durante o evento. “A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está muito decepcionada porque não teve possibilidade de se encontrar com a Vale. Cancelaram uma série de encontros marcados e hoje não estão na mesa de negociações”, afirma Geneviève Paul, da FIDH.

Mesmo assim, os resultados do relatório tem surtido efeito nos órgãos envolvidos. Na semana passada, o ministério de Minas e Energia afirmou que irá realizar reunião interministerial para discutir mineração e direitos humanos e deve incluir na pauta a duplicação da estrada de ferro dos Carajás, promovida pela Vale e que, segundo os ambientalistas, não respeita meio ambiente e população local. Hoje, os participantes da reunião firmaram compromissos para a resolução dos problemas da comunidade.

O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA) e o município de Açailândia assinaram acordo oficial para desapropriação do sítio São João, local escolhido pelos moradores da comunidade de Piquiá de Baixo para assentamento. Piquiá foi a região mais afetada pela atividade mineradora e seus moradores pediram pela própria realocação, devido às más condições de vida que possuiam. O município tem trinta dias para efetuar a desapropriação. O dinheiro para a ação será doado pelo SIFEMA à prefeitura de Açailândia.

Ministério Público e Defensoria devem convocar reunião oficial para o dia 31 de maio com a Vale e moradores da comunidade para que ela apresente resultados da pesquisa socioeconômica feita em novembro do ano passado com os habitantes. Os dados foram captados, mas até hoje a comunidade não viu nenhum tipo de resposta. Além disso, a Vale deve iniciar o estudo para projeto habitacional do novo povoado quando ocorrer a desapropriação.

Estão previstas também reunião com a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), e reuniões de monitoramento do processo. Para Geneviève, as resoluções devem ser levadas em conta para maior fiscalização das leis ambientais e sociais do estado. ” O relatório vai ser difundido entre organismos internacionais”, diz, em referência a cobrança da comunidade internacional.

http://www.cartacapital.com.br/politica/vale-se-cala-diante-relatorio-que-denuncia-violacoes-cometidas-por-siderurgicas
(Os grifos não constam do texto original; foram acrescentados pelo blog)

Acesso: 13/07/2011

Deu no Caderno de Economia de "O Estado de São Paulo" (12/07/2011)

Eduardo Kattah - O Estado de S. Paulo

Em Mariana, cidade histórica mineira a 115 quilômetros de Belo Horizonte, moradores também se mobilizam para tentar barrar a reabertura da Mina Del Rey, arrendada pela Vale. O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito após representação da comunidade. Famílias que vivem próximas à área de mineração temem que a exploração ameace o conjunto histórico e os mananciais do município. A Vale também enfrenta resistência no licenciamento ambiental do projeto Apolo, orçado em R$ 4 bilhões, nos municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima. O projeto prevê uma extração de 24 milhões de toneladas de minério de ferro a partir de 2014. Mas só deve avançar com a criação do Parque Nacional das Águas do Gandarela, na Serra do Gandarela. A reserva de minério de ferro é de cerca de 600 bilhões de toneladas.
Conforme a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a Serra do Gandarela faz parte de um conjunto montanhoso que integra o complexo do Espinhaço, área de extrema relevância ambiental, declarada reserva natural da biosfera pela Unesco.
Segundo a mineradora, trata-se de uma operação com baixo impacto ambiental. Sobre o Projeto Apolo, afirma que o empreendimento "está em fase de licenciamento, seguindo rigorosamente os trâmites legais".

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110711/not_imp743226,0.php
(Os grifos não constam da matéria original, foram acrescentados pelo blog)

Observação do blog: Veja que a Vale continua dizendo a mesma coisa há semanas: "baixo impacto". Mas não dá detalhes, não dá números, não faz estimativas, não abre o jogo. Uma política-de-comunicação-de-avestruz. Se o impacto será "baixo", por que uma atitude tão esquiva? A própria empresa contribui, assim, para que surjam e corram boatos de toda ordem, e que ela não parece estar disposta a desfazer. A imprensa nacional já descobriu que Mariana defende seu direito ao bem-viver. Só a Vale não.