Nota do
COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO
"Todos
os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas
fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo
convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da
mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados
representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor
mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade
prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às
empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no
jornal Valor de 17 de junho, "o código de mineração é "business
friendly" e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os
agentes do setor."
Mais
uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram
tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da
proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a
crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um
ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa
tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadoras sobre a vida
de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores
da mineração brasileira.
Nós,
entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente
à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o
processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de
lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao
expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais
receosos quanto ao conteúdo da proposta".
Brasil, 17 de junho de 2013
- Associação Alternativa Terra Azul
- Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
- Cáritas Diocesana de Sobral - CE
- Metabase Inconfidentes
- Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
- ENEBIO
- ABEEF
- Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT-ES
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
- PACS
- Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
- Juventude Franciscana do Brasil
- CIMI
- Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
- IEB
- INESC
- Sindicato Metabase Inconfidentes
- CONLUTAS
- CNBB
- FASE
- Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- JUFRA - Juventude Franciscana do Brasil
- APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- Movimento Xô Mineradoras
- Sinfrajupe - Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
- Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas
- REJUMA - Rede de Juventude pelo Meio Ambiente
- Guardiões da Rainha das Águas
- Associação Brasileira de Reforma Agrária
- IBASE
- CPT
- MST
- Levante Popular da Juventude
- Instituto Socioambiental - ISA
- Justiça Global
- Pastoral da Juventude Rural
- Juventude Atingida pela Mineração
- Rede Justiça nos Trilhos
- Campanha contra o Mineroduto de Ferrous
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
- CONAQ
- Articulação Antinuclear do Ceará
- Comunidade atingida pela Transnordestina
