Um empreendimento bilionário da Vale em Ourilândia
do Norte, cidade a cerca de 380 quilômetros de Marabá, sudoeste do
Pará, chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). O
órgão entrou com ação civil pública para pedir a suspensão das
atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, até que
sejam cumpridas as medidas de compensação e mitigação dos
impactos do empreendimento sobre os índios Xikrin e Caiapó. A ação
também considera a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a
Fundação Nacional do Índio (Funai) como réus, devido ao fato de
as entidades terem permitido que a mineradora iniciasse suas
atividades sem implementar as compensações.
Para o MPF, a Sema estabeleceu as medidas para
garantir a sobrevivência física e cultural da população indígena
afetada, mas autorizou as licenças sem verificar a contrapartida da
Vale. Por isso, diz o órgão, a mineradora iniciou o projeto sem
garantias aos índios e não apresentou o planejamento dos programas
de mitigação e reequilíbrio ambiental. A Funai, por sua vez, teria
demorado quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de
impacto e comprometeu o andamento das atividades compensatórias.
Em entrevista a CartaCapital, André
Casagrande Raupp, procurador da República responsável pelo caso,
afirma que em 2008 houve a expedição da licença de operação, que
permitiu o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de
estéril e minério antes mesmo que os impactos nas comunidades
indígenas tivessem sido apurados. “As operações foram iniciadas
na ordem inversa do processo.”
Uma situação que pode ter impactos severos nas
comunidades indígenas da região, previstos inclusive nos estudos da
Vale. O levantamento da mineradora aponta que os nativos da Terra
Indígena Xikrin do Cateté, habitada por cerca de mil índios, podem
enfrentar a pressão de invasões sobre seu território, risco de
contaminação no rio Cateté e poluição sonora. Já a Terra
Indígena Kayapó, com cerca de 4,5 mil índios, pode sofrer com a
mineração de níquel. “Os índios já relatam uma diminuição da
caça e pesca, mas seria preciso fazer estudos para medir as
mudanças”, explica o procurador.
Para realizar esse controle ambiental foi previsto
que a Vale contrataria um profissional de confiança dos indígenas
para analisar a poluição atmosférica e hídrica.”O pedido dos
índios ocorreu por causa da pesca, o sustento deles, e não foi
realizado. Existe ainda uma compensação financeira também não
atendida”, diz Raupp.
Por esses motivos, o MPF pede que a Vale seja
condenada a arcar com danos materiais e morais causados aos indígenas
nos últimos dois anos, quando a exploração funcionou sem as
compensações. O órgão também acredita que as indenizações
devem superar 1 milhão de reais por mês para cada comunidade
atingida.
Em nota, a Vale afirma que vai aguardar a citação
do MPF para se defender. A mineradora também aponta que “o
empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem
cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos
competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de
descumprimento ou suspensão da Licença de Operação.”
Raupp, no entanto, sustenta que o procedimento dos
réus foi inadequado perante a legislação brasileira e, por isso, a
Vale é responsável pelos impactos causados pela obra. “O MPF
questiona que as licenças deveriam avaliar o estudo de impacto e a
aplicação das medidas de compensação.”
Procuradas, Secretaria de Meio Ambiente do Pará e
Fundação Nacional do Índio não se pronunciaram até o fechamento
desta reportagem.
Fonte:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/megaempreendimento-da-vale-entra-na-mira-do-ministerio-publico/
