A quem interessa este acordo entre as mineradoras e os governos Federal e Estadual?

Em nota, o Ministério Público questiona o acordo extrajudicial que foi assinado em Brasília, entre  a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana no dia 5 de novembro de 2015. O MP entende que o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente. Leia a íntegra da nota:

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, juntamente com os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG) e Espírito Santo (MP/ES), questiona o acordo extrajudicial que foi assinado em Brasília/DF, entre  a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem no dia 5 de novembro de 2015, por entender que o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente.

A Força-Tarefa considera a legislação socioambiental brasileira avançada e afirma que o acordo, nos moldes como foi desenhado, além de não garantir a reparação integral do dano, não segue critério técnico. Também não observou os diretos à informação e de participação das populações atingidas e, com relação aos povos e comunidades tradicionais, o direito à consulta prévia, livre e informada.

Para o Ministério Público, o Termo de Ajustamento e de Transação celebrado entre o poder público e as empresas Samarco, Vale e BHP não tutela de forma integral, adequada e suficiente os direitos coletivos afetados, diante da ausência de participação efetiva dos atingidos nas negociações e da limitação de aportes de recursos por parte das empresas para a adoção de medidas reparatórias e compensatórias. Além disso, concedeu-se injustificadamente tratamento beneficiado à Vale e à BHP Billiton, vulnerando a garantia de responsabilização solidária.

A FT destaca também que o acordo desconsidera a garantia de responsabilidade solidária do próprio poder público para a reparação do dano, não tendo sido nem sequer estabelecidos mecanismos jurídicos capazes de garantir a efetividade do cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas, o que transformou o ajustamento em algo próximo de uma carta de intenções.

A Força-Tarefa esclarece, ainda, que a assinatura do acordo não extingue as demais ações judiciais movidas pelo MPF em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Um mês depois da tragédia: pra não esquecer, jamais

Ministério público aponta a "somatória de ineficiências" nas causas da tragédia de Mariana

Complexo de barragens do Germano em 2000. No outdoor da empresa lêem-se as inacreditáveis palavras: "Daqui a água sai tratada. Fica o respeito pelo meio ambiente"

Depois de quase um mês avaliando informações e documentos sobre a maior tragédia ambiental do Brasil, que devastou 80% do Vale do Rio Doce e vitimou 13 pessoas, sendo que oito continuam desaparecidas, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais disse ontem “que a mineradora Samarco fez uma série de reparos na Barragem de Fundão, comparados a remendos, que não eram informados aos órgãos de defesa ambiental e que às vezes sequer tinham projetos, mas que tornaram comprometidas as condições de segurança da estrutura”.

Embora ainda não esteja concluído o laudo técnico que vai apontar a causa da tragédia de 5 de novembro – previsto inicialmente para ser entregue em 30 dias – o mais provável, segundo o coordenador do Nucam-MG, é que o desastre não tenha causa única. “Um rompimento não acontece por acaso e por uma só ação. Existe uma estrutura com uma potencialidade grande, que tem de ter necessariamente um controle proporcional de monitoramento, inspeção e fiscalização. Esse é o ponto fundamental a se abordar. As causas acabam ficando em segundo plano”, afirmou.
Para o coordenador, que administra a força-tarefa formada por promotores e especialistas desde o dia seguinte à tragédia em Mariana, trata-se de uma “somatória de ineficiências”:

“Tem-se um licenciamento ambiental frágil, em que não se analisam nem se avaliam os impactos ambientais na proporção necessária, a ausência de estudos relevantes por parte do empreendedor, a ausência de monitoramento adequado, de inspeções e de fiscalizações por parte do poder público. Então, há uma somatória de ineficiências de um sistema que leva à operação de um empreendimento sem o necessário acompanhamento rigoroso por parte do poder público”.

Entre as intercorrências, fatos e incidentes que ocorreram na barragem, Carlos Eduardo Ferreira Pinto cita como intervenções uma galeria que teria se rompido e um afloramento de água (surgência) em determinado ponto da estrutura, que exigiram a tomada de medidas de emergência pela mineradora. As alterações na estrutura feitas no projeto inicial da Barragem de Fundão (esse sim licenciado e aprovado na construção, há 10 anos, e renovado em 2013, com voto de abstenção do MP mineiro no Copam) nem sempre passaram pelo crivo dos diversos órgãos ambientais. “Deixa-se de investir em segurança e monitoramento e contratam-se várias empresas terceirizadas para fazer o serviço, sendo que elas não conversam entre si. O mais grave é que se cumpre o monitoramento dos órgãos ambientais de maneira muito formal”, disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Fotos: acervo Mariana Viva

O promotor liga o computador e vasculha pilhas de documentos, em busca de dados que demonstrem o que diz. “Um exemplo clássico disso é o monitoramento prestado junto à Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), que é preenchido on-line. Veja bem: a empresa preenche na internet uma declaração das condições de estabilidade da sua represa”. Segundo o promotor, a Feam só teve acesso ao relatório de inspeção regular integral 13 dias depois do acidente.

O autor da ação civil pública lembra ainda que a responsabilidade sobre a produção do documento da auditoria interna das barragens nas empresas, em geral por falta de condições técnicas dos órgãos ambientais, é entregue às próprias empresas, obrigadas a manter a Feam informada, de acordo com a Lei de Segurança das Barragens. De fato, o laudo da auditoria a cargo da empresa Vogbr confirma as condições de estabilidade da barragem, mas recomenda que “a Samarco deverá alterar a Carta de Risco desta estrutura, pois os alteamentos (elevações) são constantes, numa taxa de 20 a 25 metros por ano”.

Na comparação com a inspeção feita no ano anterior, o documento sugere dar continuidade ao “monitoramento e inspeções periódicas na barragem e manter a poda da vegetação nos taludes jusantes”. Novas medidas devem ser colocadas em prática, como “realizar ensaios para avaliar a permeabilidade dos materiais”, “construir ou restaurar canaletas” e “retirar o acúmulo de água no pé do barramento”. Meses antes, a Feam havia sido informada apenas de um resumo dessas condições do relatório integral de Fundão.

O promotor resume as impressões do trabalho de investigação: “Imagine uma estrutura muito pesada, cheia de remendos, sem a necessária autorização dos órgãos ambientais, em que se altera o projeto executivo. Isso forma uma série de conjunturas que comprometem a operação de segurança”, afirmou.

Sandra Kiefer (Estado de Minas, 04/12/2015)

Sebastião Salgado e o Instituto Terra, ou: os pés de barro de um certo ambientalismo

A Vale, Sebastião Salgado e manifestação contra a AcelorMittal na África do Sul em 2008

Dentre as estratégias recorrentes de "mitigação" mantidas pelas grandes empresas mineradoras para evitar a corrosão definitiva de sua imagem, está a subvenção a iniciativas com alta taxa de retorno midiático e "cultural". Depois de eleita a Pior Empresa do Mundo em 2012 pelo Public Eye Award, a Vale resolveu "adotar" o Instituto Inhotim. Trata-se de uma alternativa muito mais barata do que redefinir sua escala de produção (que continuou nas nuvens) ou adotar políticas ambientais guiadas pelos princípios de responsabilidade sócio-ambiental. Ao mesmo tempo em que sua filial Samarco iniciava um ambicioso plano de ampliação da capacidade das já gigantescas barragens do Germano e do Fundão, com os resultados que agora amargamos, a Vale retirava em maio deste ano seu apoio à manutenção do espaço cultural da Estação Ferroviária de Mariana.

Como se pode ver, a "responsabilidade" das grandes empresas do setor se compõe basicamente de peças de marketing e de iniciativas "ambientais" de alcance pífio ou mesmo duvidoso. Torna-se estratégico para elas associar a sua imagem a alguma figura ou instituição "acima de qualquer suspeita" e de ampla aceitação. Também aqui, é claro, o que conta é a lógica do custo-benefício. E para isso a marca Sebastião Salgado se mostra perfeita.

De Salgado já se disse que sua arte não passa de uma espetacularização da miséria. Deixemos a questão aos críticos, e voltemos os olhos para o homem político. Mundialmente famoso, respeitado. Dias depois da tragédia de Mariana, ele reaparece e pede compreensão dos que querem a punição da Samarco. Chega a prometer um milagre: o Rio Doce pode ser ressuscitado. Como prova, apresenta o projeto-piloto desenvolvido na sua Fazenda Bulcão, em Aimorés, sua amada terra natal.

É revelador que a tragédia de Mariana e do Rio Doce rapidamente tenha colocado a figura de Salgado sob os holofotes da grande mídia. O Instituto Terra, presidido por sua esposa, Lélia Wanick, e de que ele é o vice-presidente, teria demonstrado o poder miraculoso do reflorestamento e proteção de nascentes. Se isso bastaria para desenterrar Bento Rodrigues e absorver 62 milhões de toneladas de rejeito e lama despejados no Rio Doce, só o bom Deus sabe.

A força midiática e política de Salgado ficaram ainda mais evidentes na sexta-feira passada, quando o fotógrafo tomou parte numa seletíssima reunião com os governadores Fernando Pimentel (PT) e Paulo Hartung (PMDB). Salgado se manifestou contra a ideia de multar exemplarmente as mineradoras pelo maior desastre ambiental da história de Minas e do Brasil. O melhor seria criar um grande fundo de reparação, a ser gerido de forma autônoma pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os dois governadores, que sabidamente mantêm excelentes relações com o setor minerário-siderúrgico, certamente apreciaram sua companhia.

Mas ao receber polpudas doações de mineradoras como a Vale, Samarco e CSN, assim como da AcelorMittal, o Instituto Terra de Sebastião Salgado ultrapassou em muito a linha vermelha da ética organizacional e ambiental.

Jefferson de Paula (CEO da AcelorMittal), Lélia Wanick, Sebastião Salgado e Benjamin Batista Filho (presidente da AcelorMittal do Brasil), durante assinatura de convênio entre a empresa e o Instituto Terra em março de 2015

A página do Instituto Terra revela que na sua diretoria tomam assento nada menos que quatro pessoas diretamente ligadas a empresas do setor de mineração-siderurgia: José Armando de Figueiredo Campos (presidente do conselho de administração da AcelorMittal), Robson de Almeida Melo e Silva (gerente corporativo da AcelorMittal), Paulo Henrique Wanick Mattos (presidente do fundo de pensão da AcelorMittal e parente de Lélia Wanick, esposa de Salgado) e Henrique Lobo Gonçalves (gerente de relações institucionais da Vale).

Print screen do balanço de 2012/2013 do Instituto Terra. Depois do BNDES, a Vale-Samarco foi a segunda maior "parceira" da ONG de Sebastião Salgado. Disponível no site http://www.institutoterra.org

A AcelorMittal, tão abundantemente representada na ONG de Salgado, é mais conhecida no Espírito Santo que em Minas Gerais. Tendo doado recentemente 6 milhões e 800 mil reais em insumos ao Instituto Terra, esta multinacional é apontada como uma das maiores responsáveis pelos níveis alarmantes de poluição quem têm assolado Vitória nos últimos tempos.
 

Foto: G1, 18/01/2015

 

Fonte: Gazeta Online, 8/10/2015

A foto abaixo, publicada em julho deste ano pelo Século Diário, mostra em que se transformou a capital do Espírito Santo. A "CPI do Pó Preto" da Câmara de Vereadores de Vitória estimou que as oito usinas da Vale e as três da AcelorMittal na cidade lançam 38.000 toneladas de poluentes por mês na atmosfera.

 

Fonte: Século Diário, 23/07/2015

Calcula-se que somente em Vitória sejam gastos 565 milhões de reais por ano com as consequências das doenças causadas pela poluição dos parceiros de Sebastião Salgado no Instituto Terra.

O "engajamento" de Salgado em favor do meio ambiente, caso fosse autêntico e desinteressado, não andaria de braços dados com empresas diretamente responsáveis pelas tragédias ambientais de Vitória e de Mariana. Empresas que transformaram em latrina o ar dos capixabas, em cemitério Bento Rodrigues e em veio morto o Rio Doce. Os 608,69 hectares reflorestados de sua fazenda não passam de um grão de areia nesse mar de destruição. Salgado sabe muito bem disso.

O grande fotógrafo revela assim os seus pés de barro. O que nos faz pensar se não estariam de fato com a razão os seus críticos. Aqueles para os quais sua carreira se construiu à custa de uma esteticização do sofrimento humano, mais que de um compromisso com o ser humano.

Todos contra o PL 2946/2015

Simbolismo e destruição: o olhar profético do poeta Alphonsus de Guimaraens sobre Mariana

Alphonsus de Guimaraens (Ouro Preto, 24/07/1870 - Mariana, 15/07/1921)

Na arquiepiscopal cidade de Mariana,

Onde mais triste ainda é a triste vida humana,

 

A contemplar eu passo o dia inteiro, absorto,

 

Tudo que na minh'alma está de há muito morto,

 

No claro-escuro de uma ideal saudade

 

Que como ampla mortalha em treva escura invade

 

Os pindáricos sonhos da minh'alma,

 

Eu vejo tudo com tristeza e calma...

(Nossos agradecimentos a Duda Machado pela lembrança!)

"Fica Samarco": entre o egoísmo coletivo e a falta de imaginação

Mariana, como muitos outros municípios brasileiros, depende da mineração. O prefeito da cidade foi apenas sincero ao realçar esse fato em diversas entrevistas que concedeu à imprensa. Assim, é apenas natural que um grande número de famílias marianenses se sinta insegura diante das consequências que podem advir para a empresa da catástrofe que ela própria, Samarco, produziu.

O fato bruto se impõe: não há alternativa, no curto e talvez mesmo no médio prazo, para a mineração. Teremos de conviver com ela. A questão é saber em que condições vai se dar esse convívio daqui para a frente. O que as primeiras manifestações realizadas na cidade fizeram a questão de ressaltar é que, para além da urgência de se reparar as perdas das famílias e comunidades atingidas, a mineração, tal como praticada nos termos atuais, chegou ao seu limite. Uma mineração feita ao arrepio de qualquer controle sério e independente, que adentra o perímetro urbano das cidades, que emprega enormes quantidades da água de nossos rios e mananciais a custo zero, que insiste numa política de desinformação, que pede carta branca para a expansão de suas atividades em troca do aumento dos royalties. A tragédia de Mariana mostra que a persistência desse modelo em pleno século 21 é mais que um anacronismo. É um crime.

Fotos: O Tempo, 18/11/2015

 

Já se esperava que a empresa acionasse sua rede de stakeholders para tentar reverter a maré desfavorável da opinião pública. Diante do descaso com o meio ambiente, da perda de vidas humanas, diante do gigantismo da destruição e de imagens que não serão apagadas da memória, só haveria uma alternativa possível: insuflar esposas e filhos de trabalhadores da mineração a um "vem para a rua" em defesa não da comunidade e das vítimas, mas de si mesma.

A mineração não acabou nem acabará tão cedo. Mas um modelo, o atual, cujas bases são essencialmente as mesmas desde o Brasil Colônia, esse sim acabou em 5 de novembro de 2015. É sem dúvida fácil para as grandes mineradoras insuflar aqueles que dela dependem a irem para as ruas. Velada, paira sobre elas a ameaça. A mesma ameaça que sempre impede as pessoas de "falarem mal" da Vale, da Samarco. Há olheiros. Há quem possa denunciar ao supervisor. Uma cidade, a mais antiga de Minas, feita refém.

Quanto na verdade são elas, as empresas, que precisam do nosso subsolo, que precisam da força de trabalho local. Somente os ingênuos acreditam que Samarco e Vale possam dar suas costas para Mariana, deixando seus bilhões para trás.

Mas mesmo a ingenuidade tem limites. Os que vestem camisas com os dizeres "Somos todos Samarco" não praticam solidariedade uns em relação aos outros ou em relação à cidade, mas praticam sim uma forma perversa de egoísmo coletivo. Os nossos interesses acima de todos os demais. Que viva Mariana, nem que para isso pereça o mundo. Em cada rosto de adulto (pois o único medo autêntico ali era o das crianças), lê-se a triste e dura mensagem desse egoísmo coletivo: "Retomem-se as atividades da Samarco, queremos tudo como antes, acidentes acontecem. Quem mora a jusante, que procure resolver os seus problemas, vejam que a empresa está fazendo o que pode. Só não matem a galinha dos ovos de ouro. Estamos aqui para defender nossos interesses e, quanto às feridas, o tempo há de curá-las."

Em Mariana, cidade tricentenária em que o cidadão comum está isento de pagar conta de água porque "há de sobra nas redondezas", continua-se a acreditar que recursos hídricos e minerais são infinitos, e que a ação do homem sobre a natureza pode continuar seu curso irresponsável desde que cada um receba sua parte dos lucros. A parte que lhe cabe nesse latifúndio, diria o poeta.

De modo que a verdade pode ser ainda pior do que gostaríamos. Em grande medida, a ação das mineradoras continua irresponsável, alheia a quaisquer limites racionais e éticos porque a maior parte das pessoas nesta cidade funciona segundo a mesmíssima lógica: a lei primeira é a do interesse pessoal ou, o que dá no mesmo, do egoísmo coletivo.

O que levou centenas de pessoas às ruas ontem, ostentando faixas e cartazes em defesa de uma empresa que cometeu o maior crime ambiental da história do Brasil, bem pode ter sido o medo. Pode ter sido também uma forma qualquer de "falsa consciência". Mas foi ainda, e isso é triste, a recusa em refletir sobre o significado mais profundo da tragédia de Mariana. A incapacidade de se colocar uma simples pergunta: esse modelo acabou, ou deve ser mantido enquanto houver uma grama de minério a extrair do nosso chão? As cidades mineradoras podem ou não desenhar um outro futuro para si?

A falta de imaginação, tanto quanto o egoísmo coletivo ou o cinismo de um marketing obtido à custa de ameaças veladas, é que tem roubado a Mariana a possibilidade de um futuro melhor.