Viçosa em estado de alerta contra os "efeitos colaterais" da expansão da mineração

Veja a manifestação dos Movimentos Sociais diante da sede da Vale durante a Rio+20

Mariana Viva presente no Encontro Internacional de atingidos pela Vale na Rio+20. Leia reportagem do Jornal do Brasil sobre a grande manifestação feita diante da sede da empresa no Rio de Janeiro

Em meio aos debates da Cúpula dos Povos e com as atenções do noticiário internacional voltadas para o Brasil, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, formado por entidades mundiais, denunciou o que o grupo classifica como descaso com os direitos humanos e a ‘insustentabilidade’ das atividades da mineradora Vale do Rio Doce. Para chamar a atenção para suas reivindicações, os integrantes do movimento realizaram passeata, com presença de articuladores da causa de todas as partes do mundo, em frente à sede da companhia no Rio na noite desta terça-feira (dia 19). Uniram-se à manifestação representantes de movimentos sociais, sindicatos e moradores de comunidades impactadas por empreendimentos industriais, que protestavam contra grandes corporações internacionais. Apesar de as críticas arranharem a imagem da Vale e fortalecerem suas concorrentes diretas, para os manifestantes, o protesto mostra que, no Brasil, existem movimentos sociais que não concordam com o modelo de produção que, segundo eles, está errado.

Partindo da Cúpula dos Povos, que acontece no Aterro do Flamengo, os manifestantes caminharam até a esquina da Avenida Graça Aranha com a Rua Santa Luzia, onde se localiza o edifício da Vale. Segundo os organizadores, mais de duas mil pessoas participaram da manifestação.

De acordo com o Padre Dário Bossi, de Açailândia, no Maranhão, o objetivo do protesto émostrar que o desenvolvimento promovido pela Vale não é sustentável, viola os direitos humanos e comete graves crimes ambientais. Bossi informou que os manifestantes tentariam entregar o 'Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012', que rebate o relatório anual feito pela mineradora sobre suas ações sustentáveis ao redor do mundo.

"Realizamos um documento que desmascara as sombras que a Vale omitiu, a partir de testemunhas e dados científicos", disse Bossi. A integrante do Movimento pelas Serras de Minas, Maria Teresa Corujo, disse que a Articulação surgiu em 2007, no Forum Social Mundial, em Belém, por conta de uma série de denúncias que envolviam a companhia. Segundo ela, trata-se de um ato político de questionamento. Ela citou a questão da Serra da Gandarela, próxima a Belo Horizonte, onde, de acordo com a ativista, a Vale luta para evitar que a região se torne um parque natural e, consequentemente, não possa ser explorada pela mineradora. Sobre a questão de se, ao ser realizado em um momento em que o país está em destaque internacional, o protesto beneficiaria as concorrentes da Vale, que gera mais de 40 mil deempregos diretos apenas no Brasil e atua em 38 países, Corujo afirmou que é interessante que outras companhias interessadas em atuar no país saibam que existem movimentos de cidadãos brasileiros que não querem esse modelo de exploração.

“A Vale precisa respeitar que, em alguns espaços, ela não pode minerar. E isso ela não faz”, disse Corujo. “Se isso [o protesto] estiver fazendo com que essas empresas, nessa coisa de concorrência, fiquem felizes porque a Vale está sendo detonada (sic), sendo que vão querer vir para o nosso mercado, elas ficam sabendo que a gente não vai aceitar. Vamos queimar a imagem delas também”.

O ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe, que foi deportado do território nacional quando tentou embarcar em São Paulo para a Rio+20, na terça-feira (12), participou da manifestação e criticou duramente os projetos da Vale em Moçambique e na África. Segundo ele, a mineradora ‘avança’ no território moçambicano e já domina todo o centro-oeste do país. Ele reporta que, na província de Tete, 1.365 famílias foram desalojadas de suas casas pela Vale para a extração de carvão em uma mina, em Moatize. Ainda de acordo com Jeremias, a companhia, que prometeu melhoria nas condições de vida dos moradores reassentados, não cumpriu sua parte no acordo. “Essas famílias estão sem condições dignas de sobrevivência, sem segurança e sem acesso à saúde e à educação”, protestou o ativista. “Vim aqui para denunciar essas grandes multinacionais e chamar a atenção para a situação em Moçambique”, relatou. Procurada pela equipe de reportagem do Jornal do Brasil, a Vale não retornou as ligações.

Fonte: http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/06/19/ativistas-fazem-manifestacao-contra-a-vale-no-centro-do-rio-2/

Rio+20 amanhece nesta quinta-feira na Praça da Liberdade. Campanha estimula a reflexão sobre a relação entre mineração e dano ambiental

Na semana em que começa a Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, uma agradável surpresa matinal para os belo-horizontinos: as placas mantidas pela empresa Vale, na Praça da Liberdade, apareceram com um novo layout.

As novas placas exibem agora informações precisas e detalhadas sobre a atividade da mineração e sua relação com o meio ambiente. O objetivo é estimular a reflexão e promover a consciência ambiental dos frequentadores do lugar.

Nesta quinta, durante as primeiras horas da manhã, as pessoas que passavam e se exercitavam na Praça da Liberdade demonstraram interesse e curiosidade pela nova campanha.

É pouco provável que a alteração nas placas seja uma ação de marketing da empresa - que não deixou passar despercebido o momento em que o tema ambiental está na pauta do dia por ocasião da Conferência da ONU. O mais certo é que foi uma ação de ambientalistas vinculados à Cúpula dos Povos (evento paralelo que ocorre no Rio) para denunciar a "maquiagem verde" das empresas de mineração e desmascarar seu discurso falsamente "ecológico".

Mas, de certeza, esta é a primeira vez que uma campanha educativa, com  o nome da Vale, expõe de forma clara e adequada os impactos ambientais e sociais das atividades minerárias.

Temos denunciado a mineração predatória em Minas Gerais e estamos à frente, entre outros projetos, da mobilização pela criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por isso apoiamos qualquer iniciativa que estimule a reflexão sobre a relação entre atividade econômica e dano ambiental.

MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS (MovSAM)

Deu na revista Carta Capital: Megaempreendimento da Vale entra na mira do Ministério Público

Um empreendimento bilionário da Vale em Ourilândia do Norte, cidade a cerca de 380 quilômetros de Marabá, sudoeste do Pará, chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). O órgão entrou com ação civil pública para pedir a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, até que sejam cumpridas as medidas de compensação e mitigação dos impactos do empreendimento sobre os índios Xikrin e Caiapó. A ação também considera a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como réus, devido ao fato de as entidades terem permitido que a mineradora iniciasse suas atividades sem implementar as compensações.

Para o MPF, a Sema estabeleceu as medidas para garantir a sobrevivência física e cultural da população indígena afetada, mas autorizou as licenças sem verificar a contrapartida da Vale. Por isso, diz o órgão, a mineradora iniciou o projeto sem garantias aos índios e não apresentou o planejamento dos programas de mitigação e reequilíbrio ambiental. A Funai, por sua vez, teria demorado quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto e comprometeu o andamento das atividades compensatórias.

Em entrevista a CartaCapital, André Casagrande Raupp, procurador da República responsável pelo caso, afirma que em 2008 houve a expedição da licença de operação, que permitiu o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério antes mesmo que os impactos nas comunidades indígenas tivessem sido apurados. “As operações foram iniciadas na ordem inversa do processo.”

Uma situação que pode ter impactos severos nas comunidades indígenas da região, previstos inclusive nos estudos da Vale. O levantamento da mineradora aponta que os nativos da Terra Indígena Xikrin do Cateté, habitada por cerca de mil índios, podem enfrentar a pressão de invasões sobre seu território, risco de contaminação no rio Cateté e poluição sonora. Já a Terra Indígena Kayapó, com cerca de 4,5 mil índios, pode sofrer com a mineração de níquel. “Os índios já relatam uma diminuição da caça e pesca, mas seria preciso fazer estudos para medir as mudanças”, explica o procurador.

Para realizar esse controle ambiental foi previsto que a Vale contrataria um profissional de confiança dos indígenas para analisar a poluição atmosférica e hídrica.”O pedido dos índios ocorreu por causa da pesca, o sustento deles, e não foi realizado. Existe ainda uma compensação financeira também não atendida”, diz Raupp.

Por esses motivos, o MPF pede que a Vale seja condenada a arcar com danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos dois anos, quando a exploração funcionou sem as compensações. O órgão também acredita que as indenizações devem superar 1 milhão de reais por mês para cada comunidade atingida.

Em nota, a Vale afirma que vai aguardar a citação do MPF para se defender. A mineradora também aponta que “o empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de descumprimento ou suspensão da Licença de Operação.”

Raupp, no entanto, sustenta que o procedimento dos réus foi inadequado perante a legislação brasileira e, por isso, a Vale é responsável pelos impactos causados pela obra. “O MPF questiona que as licenças deveriam avaliar o estudo de impacto e a aplicação das medidas de compensação.”

Procuradas, Secretaria de Meio Ambiente do Pará e Fundação Nacional do Índio não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/megaempreendimento-da-vale-entra-na-mira-do-ministerio-publico/

Convocatória: atingidos pela VALE de todas as partes do mundo se reunirão na Conferência Rio+20

III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

Grito dos Atingidos por Mineração na Rio+20
Rio de Janeiro — de 16 a 21 de junho de 2012

Nós, organizações, sindicatos e movimentos sociais do Brasil,
Canadá, Chile, Argentina, Equador, Colômbia, Peru e Moçambique,
convocamos todos os interessados para um Grito dos Atingidos pela
Mineração, em ocasião do encontro Rio+20, em junho 2012.
Nosso encontro será ocasião para debater os impactos
socioambientais e a acumulação injusta de capital causados pela
mineração, no contexto de um modelo de desenvolvimento global
excludente e insustentável.
A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (15 a 22 de junho), será um momento
em que todo o mundo estará voltado para o Rio de Janeiro. Contudo,
a solução para a crise ambiental proposta pela maior parte dos
governos e das grandes corporações envolvidos na Rio +20 é a
ampliação da chamada “economia verde” e a afirmação dos
instrumentos de mercado como remédio para os atuais problemas
sociais e ambientais.
Essas são falsas soluções: procuram tratar as crises atuais
reforçando um modelo de desenvolvimento ultrapassado e que é o
principal responsável pela crise civilizatória que hoje vivenciamos.
Mas a Rio +20 é também oportunidade para continuar
construindo um novo paradigma, um modelo de sociedade baseado
em formas de consumo e produção menos intensivas. Orienta-nos o
paradigma da Justiça Ambiental, pelo qual todos os grupos sociais,
independente de sua origem ou renda, têm direito a tratamento justo
e envolvimento pleno nas decisões sobre o acesso, ocupação e uso
dos recursos naturais em seus territórios.
É essencial, na Rio +20 e em toda ocasião e contexto, escutar
a voz dos atingidos, denunciar e dar visibilidade às contradições do
atual modelo de desenvolvimento e favorecer a articulação em rede
de nossos movimentos sociais.
O setor da mineração é em todo o mundo, atualmente, um dos
principais motores do atual sistema econômico. Após a crise de 2008
e puxado pelo crescimento econômico de países ditos “emergentes”,
o comércio internacional de recursos minerais cresceu
significativamente, acentuando em contrapartida os seus impactos.
As comunidades de nossos diversos países sofrem na pele tudo isso
em seu dia-a-dia: expropriação das populações nativas com a perda
do território, desagregação dos laços de solidariedade da
comunidade, poluição e contaminação de territórios e rios,
exploração de trabalhadores e criminalização dos grupos que ousam
enfrentar as grandes corporações.
Precisamos gritar mais uma vez nosso “Basta!” a todas essas
agressões.
O encontro dos povos em ocasião da Rio +20 será
oportunidade para isso. Pretendemos realizar atividades
autogestionadas pelos atingidos pela mineração; grandes
assembleias dos atingidos (com troca de visões e estratégias entre
os diferentes setores de resistência); ações de visibilidade que
concentrem nosso protesto em volta de empresas ou instituições
símbolo dessas violações.
Um dos grandes ícones do modelo expropriador da
mineração é a empresa Vale, líder mundial na produção de minério
de ferro e segunda maior produtora de níquel, operante em 30 países
do mundo e geradora de um lucro operacional em 2010 de US$ 21,7
bilhões e US$ 3 bilhões em dividendos. Vale é também um dos
grandes entusiastas das soluções de mercado propostas na Rio +20,
sendo membro do Conselho Mundial para Desenvolvimento
Sustentável e um dos grandes investidores nos mecanismos de
mercado de carbono.
A sede dessa companhia está no próprio Rio de Janeiro e,
coincidentemente, no mês de Junho de 2012 a Vale estará
“celebrando” 70 anos de sua existência.
Por esses motivos, consideramos a Vale como um símbolo de
todos os impactos da mineração no mundo e convidamos todos/as os
atingidos/as a visibilizar nosso protesto a partir dessa empresa, nos
dias da Rio +20.
Assim, chamamos as comunidades que atualmente sofrem
com os empreendimentos mineradores, os trabalhadores na cadeia
de mineração e siderurgia, as vítimas das violações da Vale,
movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e
professores para participar da construção desse debate e encontro.
Quando todos os olhos e ouvidos do mundo estarão voltados
para o Rio de Janeiro, caberá a nós nos fazermos ouvidos. Vamos
mostrar ao mundo a verdadeira cara da mineração e da Vale,
desmascarando os discursos das empresas, suas propagandas e
investimentos falsos de responsabilidade social corporativa!
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.

Dia 9 de Maio, Ouro Preto: vamos apoiar a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e protegê-la da ambição sem limites da indústria da mineração!