Deu no site “Via Comercial”:Vale é multada em R$1,5 milhão por “chuva de poeira” em Itabira

Imagem registrada no dia 02 de agosto pelo internauta Daniel Kelles e enviada ao Via Comercial.

A Secretaria Municipal do Ambiente de Itabira (SMAI) multou em R$ 1,5 milhão à mineradora Vale S/A, pelas “chuvas de poeiras” registradas nos últimos dias 2, 3 e 4 de agosto.

A decisão foi tomada após a empresa já ter sido notificada pela primeira ocorrência no dia 02. Neste período, de 02 a 04 de agosto, o nível de particular de minério ultrapassou o limite PTS (nível de poeira visível aos olhos), recomendado pelo município, de acordo dados das  estações de monitoramento da qualidade do ar  instaladas nos bairros Chacrinha, Fênix e Areão. No primeiro caso, a Vale foi multada em R$500 mil, mas com a reincidência recebeu o dobro do valor da primeira multa, nas duas ocorrências seguidas, totalizando R$1,5 milhão.

De acordo com a Secretaria, a Lei ambiental do município, aprovada em 2007, tolera que os níveis de poeiras suspensas ultrapassem os limites desejáveis somente uma vez no ano, e no caso de reincidências são aplicadas multas diárias, podendo ocorrer até mesmo a suspensão da venda e fabricação dos produtos ou a suspensão total ou parcial das atividades dos responsáveis.

A empresa terá até 20 dias para recorrer da decisão. Em primeira instância à própria Secretaria de Meio Ambiente e posteriormente ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e por último ao Prefeito Municipal.

A Vale foi procurada, mas informou que não comentaria o assunto.

Fonte: http://www.viacomercial.com.br/2011/08/17/poluicao-vale-e-multada-em-r15-milhao-por-chuva-de-poeira-em-itabira/

Alexandre Garcia denuncia os males da mineração em Congonhas

Aumenta a cada dia a conscientização geral a respeito dos danos que a mineração em áreas urbanas pode causar à sociedade. Hoje foi a vez do jornalista de Rede Globo, Alexandre Garcia, fazer um duro comentário a respeito da situação de  Congonhas no noticiário "Bom dia Brasil". Pense bem: é isto o que queremos para Mariana?
Veja o comentário clicando no link: http://g1.globo.com/videos/bom-dia-brasil/v/alexandre-garcia-fala-sobre-males-causados-pela-poeira/1579949/

Agora é o norte de Minas contra a mineração predatória (do Jornal "Correio do Brasil")

Movimentos repudiam instalação de projetos de mineração em MG

Em manifestação ocorrida nessa sexta-feira (15) no município de Montes Claros (MG), agricultores, professores, servidores, sindicalistas, membros de ONGs e pastorais sociais declararam repúdio aos “grandes” projetos que o governo pretende desenvolver na região, ligados à produção de gás, construção de barragens e, principalmente, à mineração.
Os manifestantes aproveitaram a presença do governador do Estado, Antonio Anastasia, que esteve no município para anunciar envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, estabelecendo normas para facilitar a atração de investimentos e a instalação de empresas nos municípios da área mineira. Ele também assinou despacho definindo como prioridade governamental a elaboração de um plano regional para os municípios ricos em minerais.

Estão previstos quatro projetos, nos municípios de Grão Mogol, Salinas, Rio Pardo de Minas e Janaúba. As empresas envolvidas são o grupo Votorantim, Vale do Rio Doce, a Mineração e Transporte Minas (MTransMinas), Mineração Minas Bahia (Miba),a empresa Gema e a chinesa Honbridge.

Segundo o coordenador de equipe do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), Álvaro Carrara, os projetos são apresentados à população como um ótimo negócio, a “salvação” da região. Contudo, não há diálogo com as comunidades que serão atingidas, apenas a imposição dos projetos, que estão em fase de estudo e devem ser implantados em 2012.

Consulta

“Essa é a grande questão: não há consulta à população. É a mesma coisa que aconteceu na década de 70, quando vieram projetos de monocultura de eucalipto, barragens, tudo com a promessa de emprego e desenvolvimento, e o que se viu foi a exploração, o comprometimento dos recursos naturais, a expulsão das famílias para a cidade, a desestruturação do modo de produção familiar”, conta.

“Hoje, sem nenhum diálogo, as máquinas já estão chegando, e a população fica só olhando, sem saber quais os métodos dos projetos, quais os impactos”, acrescentou.

Sustentabilidade

Para combater a versão desenvolvimentista propagada pelo governo, o Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, formado por organizações da sociedade civil e movimentos sociais da região, publicou manifesto em que explicita os pontos negativos dos empreendimentos.

Entre os principais, está a questão da água, consumida em grande quantidade pela atividade mineradora e, por isso, pondo em risco o abastecimento da população. A região é caracterizada como semi-árida, portanto, já não dispõe de recursos hídricos abundantes.

“No Norte de MG apenas uma das empresas que querem o minério tem uma outorga preventiva de 30.700 milhões de litros por ano. Quase o que consome a população inteira de Montes Claros. Ainda pretendem implementar minerodutos (consomem muita água) para levar o minério para exportação”, esclarece o manifesto.

As doenças também constituem grave ameaça aos moradores da região, uma vez que estudos descobriram a existência de uma grande jazida de arsênio, elemento altamente nocivo à saúde, junto à jazida de ouro.

“Onde há exploração de ouro, muitas pessoas são contaminadas pelas diferentes formas de disseminação do arsênio, pela água, pela poeira no ar, e pelo consumo de folhas e frutos que possam ter sido alcançados pela poeira com arsênio, ou pelo consumo de carne de animais ou peixes, que tenham ingerido substâncias com estes elementos”, alertam.

Como consequência, pessoas adoecem de câncer e bebês nascem com má formação. Não é à toa que, segundo o manifesto, em uma escala de 1 a 6 em potencial poluidor, o Projeto de Mineração Riacho dos Machados Ltda. é classificado como um empreendimento de classe 6, portanto, com alto risco de contaminação.

Nem financeiramente os projetos podem levar vantagens à população. Os ativistas do Fórum denunciam que os impostos pagos pelas mineradoras ficam entre 2 a 3% do faturamento líquido, sendo considerados “irrisórios”.

Empregos

Os empregos não são tantos como o governo anuncia e serão ofertados apenas nos 15 meses iniciais de instalação da mina. Sobre isto, o temor da população é o aumento considerável do número de pessoas na região, que deve gerar, como em outras comunidades que receberam projetos mineiros, crescimento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Depois dos oito anos de exploração mineira previstos no projeto, as empresas controladoras da atividade, a maioria transnacionais, devem ir embora do local, levando os lucros e deixando muitas perdas às comunidades. “De acordo com o estudo do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), nesse curto período de tempo a mineradora extrairá cerca de 15 milhões de toneladas de minério aurífero, riqueza inquestionável, sendo que, para isso, produzirá cerca de 144 milhões de toneladas de rejeitos, um lixo que ficará para todos os que permanecerem na região”, enfatizam.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/movimentos-repudiam-instalacao-de-projetos-de-mineracao-em-mg/270008/

Mariana contra a mineração em área urbana no Dia de Minas (16/07/2011)

NOTA DA ARQUIDIOCESE

SOBRE A EVENTUAL REABERTURA DE
ATIVIDADE MINERADORA EM ÁREA URBANA DE MARIANA

Diante do debate sobre a possível retomada da mineração na área urbana de Mariana, MG, à luz da Campanha da Fraternidade deste ano, que abordou o tema FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA e das exigências cristãs em relação à vida digna do ser humano, como Pastor desta Arquidiocese, sinto-me no dever de apresentar as seguintes ponderações:

1.  A concessão do direito de lavra ou mineração deve levar em conta o princípio da destinação universal dos bens, que visa a garantir a dignidade do ser humano e a promoção do bem comum.

2. A abertura de atividade mineradora em área urbana certamente afetará a população, atingirá sua saúde, comprometerá sua qualidade de vida, causará poluição atmosférica, ameaçará as nascentes de água e provocará outras repercussões negativas ao meio-ambiente.

3. O rico acervo histórico, artístico e cultural de Mariana, patrimônio não só da Igreja, mas também de nossa Cidade, de nosso Estado e de nosso País, não pode ser ameaçado, mas deve ser cuidadosamente preservado.

4. É preciso estudo criterioso do impacto social, econômico, ambiental e cultural da atividade mineradora, envolvendo as instâncias competentes e representativas de toda a comunidade marianense, bem como as autoridades no âmbito municipal, estadual e federal, em debate aberto, transparente e democrático.

5. Mariana, primeira vila, primeira cidade e primeira diocese de Minas Gerais, reconhecida como Monumento Nacional, poderá ver prejudicada a indústria do turismo, que é hoje uma importante fonte de sustentação e renda para muitos de seus habitantes.

A posição da Igreja a respeito desse tema se fundamenta na correta compreensão da pessoa humana, vocacionada a ser mais, na comunhão com Deus e com os semelhantes. A Doutrina Social da Igreja ensina que o desenvolvimento só será verdadeiro se for integral, isto é, se contemplar todas as pessoas e todas as dimensões da vida humana. Por isso, não basta apenas o progresso material. Para seu adequado funcionamento, a economia precisa ser regulada também por princípios éticos.

Como a fé cristã implica compromisso social, a Igreja quer contribuir na construção de uma sociedade fraterna e solidária, fundada no amor, na verdade e na justiça, à luz do projeto de Deus para a humanidade, expresso na afirmação de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Imploro a Nossa Senhora do Carmo, Padroeira de Mariana, que interceda junto a seu Divino Filho pelo bem de nossa Cidade e pelo desenvolvimento integral deste Município.

Mariana, 16 de julho de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
    Arcebispo Metropolitano

Declaração do Prefeito Geraldo Sales

“A reativação da Mina del Rey é uma ação que poderá prejudicar muitos moradores da cidade. A nossa militância contrária à reativação da Mina é um posicionamento de quem está defendendo os direitos da sociedade. Se eu estivesse no governo pensando em eleição, fatalmente eu não tomaria esta posição, uma vez que poderia pensar o quanto a Vale poderia contribuir para uma possível campanha eleitoral. Muitos prefeitos não tiveram a coragem de defender os interesses dos seus munícipes e hoje muitas cidades sofrem com a mineração próxima aos centros urbanos. Não sou contra a mineração, mas nenhuma atividade econômica, por mais importante que seja, poderá colocar em risco a sobrevivência e a qualidade de vida de um povo”

(Jornal “Ponto Final”, 15/07/2011, p. 12)

Deu no “Estado de Minas”

Pedra no caminho das mineradoras

Ministério Público fecha o cerco às empresas que ameaçam o patrimônio histórico e cultural de Minas. Já há 20 procedimentos abertos

Marta Vieira

Na contramão do avanço rápido e ancorado em cifras bilionárias da indústria da mineração em Minas Gerais, o Ministério Público do estado vai endurecer na avaliação dos riscos da atividade para a preservação do patrimônio histórico e cultural dos municípios mineiros que abrigam ricas jazidas. A Promotoria Estadual de Defesa do Patrímônio Cultural e Turístico de Minas decidiu apertar a cobrança sobre os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de projetos de abertura e expansão de minas para que considerem esses acervos ao aprovar ou barrar novos empreendimentos do setor. A fiscalização será maior no controle dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) que, pela legislação, devem prever os efeitos da exploração mineral sobre o conjunto arquitetônico das cidades históricas, incluindo obras como os Profetas de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, de Congonhas, as igrejas de Ouro Preto e Mariana e as ruas antigas de Caeté e Conceição do Mato Dentro. 

Sítios arqueológicos e o patrimônio religioso reforçam o ritmo mais duro de trabalho dos promotores de defesa do patrimônio público que passaram a atuar em conjunto às promotorias do meio ambiente, informou ao Estado de Minas o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. Entre ações civis públicas e investigações, a instituição está conduzindo 20 procedimentos relativos a atividades minerárias em cidades históricas não só da Região Central de Minas, como do Norte do estado, considerado uma nova fronteira da indústria mineral.

O cerco da promotoria atende às recentes manifestações da população de municípios como Mariana, Ouro Preto, Congonhas e Conceição do Mato Dentro, contra o crescimento da ação das mineradoras. “Adotamos postura mais ativa e de cobrança, para evitar riscos ao patrimônio cultural e o edificado (que envolve acervos como sítios arqueológicos, grutas e cavernas). Questionamos até a localização do empreendimento”, diz Marcos Paulo Miranda. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reage, alegando que o estado impõe restrições excessivas ao setor. “Assistimos a um extremismo que pode afugentar investidores”, afirma Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Ibram.

Do bolo de US$ 68,5 bilhões em investimentos previstos por grandes mineradoras para o Brasil até 2015, Minas receberá mais de um terço (33,6%), segundo o Ibram. A participação mineira no valor da produção mineral do país pulou para 49,4% em 2010, atingindo US$ 19,7 bi. Na semana passada, foi anunciada nova investida, projeto da BHP Billiton, maior mineradora do mundo, orçado em R$ 3,7 bi na exploração de minério de ferro em Ouro Preto e Itabirito.

Congonhas vai começar a multar
Sem conseguir acordo com as mineradoras, a Prefeitura de Congonhas vai adotar medida drástica para conter o absurdo acúmulo de poeira e lama de minério nas ruas da cidade histórica, fiscalizando e multando os veículos sujos das empresas mineradoras e prestadoras de serviços à atividade que trafegarem na área urbana. Todo dia, são retiradas de 5 a 7 toneladas de pó e lama de minério das ruas. A iniciativa batizada de “Guerra contra a poeira”, segundo o prefeito Anderson Costa Cabido, está amparada na nova lei ambiental sancionada semana passada, no Código Municipal de Posturas e no Código Nacional de Trânsito. A primeira blitze será feita no dia 22. A multa por veículo será de R$ 100, valor que cresce na reincidência e pode levar à cassação do alvará da empresa.

Inquérito para checar impactos

Em Mariana, insatisfeito com as explicações da Vale S/A sobre o projeto para reabrir a mina Del Rey, localizada a um quilômetro das vilas Del Rey e Maquiné e a 4km do centro histórico, o promotor de Defesa do Meio Ambiente Antônio Carlos de Oliveira abriu inquérito para avaliar os impactos do empreendimento. “O objetivo é verificar se as licenças serão dadas da forma correta. Não queremos que Mariana se transforme numa Itabira (berço de atuação da Vale no país) ou em outra Congonhas.”

A Vale informou, por meio de nota, estar arrendando a reserva, como parte da estratégia de manter o foco em grandes operações. A mina deverá entrar em operação a partir de 2014, com a expectativa de abrir 300 empregos. “À Vale caberá promover auditorias na operação arrendada. Trata-se de uma operação com pequenas movimentações, com baixo impacto ambiental, logística interna e processo simplificado”, detalha a empresa.

O movimento Mariana Viva, organização da sociedade civil, se manifestou contra a reabertura da mina e a atividade nos perímetros urbanos. “Defendemos a mudança desse modelo de desenvolvimento econômico para se privilegiar a qualidade de vida, o patrimônio paisagístico e a identidade mineira das cidades que nasceram entre as montanhas”, diz a socióloga e professora da Universidade Federal de Ouro Preto Giulle da Mata.

Em Ouro Preto, o prefeito Ângelo Oswaldo afirma ter sido tomado de surpresa pelo anúncio do megaprojeto da BHP Billiton e que só na segunda-feira terá acesso a informações, em reunião marcada com representantes da BHP. Ele destaca que o município atua em sintonia com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e mantém integrados os serviços das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, além do Conselho Municipal de Patrimônio.

Fonte: Estado de Minas, 16/07/2011

Um chamado aos amigos e amigas de Mariana!

Neste sábado, dia 16 de julho, é aniversário de Mariana. Mais uma vez, é chegada a hora da população da primeira cidade politicamente organizada de Minas Gerais se manifestar em defesa do seu bem-viver, da preservação da moldura verde que a cerca, de suas águas, de seu patrimônio histórico e cultural.

 

Você e todos os seus amigos estão convidados a participar do ato público contra a mineração em área urbana que se realizará neste sábado, por ocasião da presença do governador na cidade.

 

O ponto de encontro é o Coreto do Jardim (Praça Gomes Freire), às 10:00 da manhã.

 

Junte-se aos amigos e amigas de Mariana. Coloque uma camisa branca e venha defender a mãe de todas as cidades de Minas.

Mariana pode fazer história outra vez.

Informe-se! Comprometa-se! Por uma Mariana Viva!

É preciso agir

É preciso que aprendamos a nos proteger. Não de um mal difuso, de forças ocultas, de poderes dispersos. Precisamos nos proteger das ações humanas bem concretas; ou melhor, das consequências públicas de ações que simplesmente deconsideram seus efeitos sobre aqueles que estão à sua volta.

É o caso da mineração predatória. Uma atividade que faz de nós invisíveis sociais e que se nega a reconhecer nossa dignidade. A exploração dos recursos naturais e do trabalho humano assumiu em nosso tempo uma dimensão trágica e ameaçadora: ameaça a vida das atuais e futuras gerações. Esses recursos não podem mais ser pensados apenas associados ao funcionamento da indústria de mineração. É preciso que se leve a sério a questão política e social que envolve a atividade de exploração sem limites em que estamos sendo enredados. Para isso, é preciso que promovamos uma mudança do modelo de desenvolvimento, uma mudança profunda dos paradigmas que orientam nossas ações cotidianas, uma revisão de valores como justiça, liberdade e equilíbrio. Todos, valores que devem ser voltados para a valorização da dignidade humana.

A hegemonia de valores como a competitividade, desenvolvimento econômico e crescimento a todo custo nos levou à silenciosa tragédia que ameaça tomar conta de toda a Minas Gerais.

É preciso que as pessoas se defendam dos "decretos expropriatórios" que permitem ao governo-minerador declarar a disponibilidade de toda uma paisagem cultural e de comunidades inteiras para fins de "investimento" e "geração de empregos", inclusive dentro dos perímetros urbanos. O critério do governo-minerador, na verdade, é apenas um: deixar explorar jazidas economicamente viáveis, onde quer que elas estejam. Não contam as pessoas, não contam as cidades, não contam o patrimônio paisagístico e cultural, não conta a memória. O governo-minerador decide se nosso quintal pode ser transformado em depósito de rejeito de mineração. A nós cabe o lixo ("rejeito"), o que é economicamente inviável, os desumanos custos da exploração de matéria-prima para engordar ainda mais o insaciável dragão da mineração.

"Protocolos" com as mineradoras são assinados diretamente nos palácios de governo. Do mapa de Minas são varridas as pessoas, seus lares e sua história. Confiram os mapas do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral). Você não está lá, sua casa não está lá, sua cidade não está lá. Aquela trilha, aquela caverna, aquela cachoeira ou córrego onde você passou sua infância e onde hoje você descansa com sua família, pra onde você foge quando precisa reencontrar sua humanidade e seu passado, nada disso está no mapa. Nada disso existe. Somente jazidas.

O legalismo garante a exploração: "tudo está sendo feito rigorosamente nos termos da lei", afirmam mineradoras e governos. A apropriação de tudo que é bem comum - da água, da terra, das montanhas, da vida e saúde humanas - simplesmente acontece, e se "legitima" como que por encanto.

Tudo legal, mas imoral. Se desejam realizar uma pesquisa mineral no Pico do Itacolomi, o fazem. Se querem o ouro de Paracatu, o tiram. Se querem uma Casa de Pedra maior em Congonhas, que venha abaixo o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos. E assim o Caraça, as águas do Gandarela. Serra Azul, Serra da Moeda, Serra da Piedade, todas as serras.

Em todo lugar uma mina: afinal, "minas, são muitas". Tantas que já não há mais lugar para gente. A famosa frase de Guimarães Rosa assume, hoje, ares de trágica premonição.

O poder minerador se tornou maior que as instâncias políticas responsáveis pela defesa dos direitos das pessoas. Um Estado dentro do Estado. É em nome de lucro e crescimento que falam e agem. Em nome dessa crença, desta religião, se autorizam a intervir até na geografia de Minas Gerais. Favelização, sobrecarga das estruturas urbanas, degradação ambiental, desertificação, esgotamento de nossos recursos hídricos.

A questão é também de ordem ética: a mineração age hoje desvinculada de quaisquer valores sociais e humanísticos de uma nova era de responsabilidade, de consciência quanto às consequências coletivas de nossas ações. Claro que não é o que os discursos das mineradoras dizem. Vejam a publicidade. Só os ingênuos acreditam.

É preciso agir. Boa parte daqueles que elegemos para defender nossos direitos estão nos traindo. Não nos enxergam do alto dos ombros dos gigantes nos quais estão montados (ou será o contrário?).

Por isso, informe-se! Comprometa-se! Venha defender a qualidade de vida para você, para os seus e para as futuras gerações. Diga não à mineração em área urbana. Se posicione a favor de uma definição participativa e democrática de marcos regulatórios para a mineração.

Juntos, não temos como ser ignorados.

Mariana Viva

Leia pesquisa acadêmica sobre a "responsabilidade" socioambiental da Vale depois da privatização (do site "Justiça nos Trilhos")

Responsabilidade Socioambiental da Vale?

Cada vez mais a reflexão crítica a respeito do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale entra na Universidade como assunto de pesquisa e debate. Justiça nos Trilhos oferece aos leitores, com muito orgulho, o trabalho de pesquisa de um de seus mais ativos integrantes, José Arnaldo dos Santos Ribeiro Júnior: "O Discurso de Responsabilidade Socioambiental empregado pela Vale no período pós-privatização (1997-2010) em São Luís - MA". 

Referências: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR - O DISCURSO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPREGADO PELA VALE NO PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO (1997-2010) EM SÃO LUÍS - MA
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciatura e Bacharelado em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior.
São Luís, 2011

Link: http://www.justicanostrilhos.org/sites/default/files/Discurso%20Socioambiental%20da%20Vale%20no%20MA.pdf