Conceição do Mato Dentro pede socorro: a verdadeira face da sócia da Vale

A mineradora australiana Anglo American fala em dialogar com comunidades, mas na verdade age para criminalizar atingidos em Conceição do Mato Dentro/MG.

Diante das recentes ações da Anglo American contra as comunidades atingidas por suas operações, as instituições abaixo assinadas denunciam: é preciso cortar e vencer o estado de impunidade, a violência rotineira e a humilhação a que são submetidos cidadãos que agem de forma pacífica, mas determinada, para frear a injustiça e as táticas de criminalização usadas para calar a manifestação da indignação coletiva.

No último dia 08 de agosto, os atingidos pelo Projeto Minas-Rio, em protesto, fecharam a rodovia MG-10 na altura de Conceição do Mato Dentro, reivindicando o reassentamento de comunidades que se encontram em situação de risco e precariedade, devido à proximidade das instalações da empresa. Além do temor pela possibilidade de rompimento da barragem de rejeitos, localizada acima de suas residências, os moradores das comunidades no entorno do empreendimento sofrem constantemente com a falta de água, o excesso de poeira, tremores e mau cheiro, degradação dos cursos d’agua, fatos que escancaram a urgência de seu reassentamento.

Em nota à imprensa, a Anglo American afirmou que "mantém diálogo aberto com a comunidade", com foco em "trabalhar para uma convivência cada vez mais harmônica entre a empresa e a população vizinha à sua operação". Porém, as práticas da empresa em relação aos atingidos mostram o extremo oposto do que a empresa afirma.

No último dia 08 de agosto, prepostos da Anglo American e policiais civis, enviados para intimidar a manifestação das comunidades injustiçadas, foram os mesmos de sempre: parte do grupo denominado RCC (Relação com a Comunidade). Isto é, os que, desde 2007, utilizam expedientes para constranger, vigiar, ludibriar e violar direitos de moradores locais. É o caso de agentes a serviço da mineradora, que, fazendo-se passar por representantes do Estado, valem-se da boa fé de pessoas simples, para adentrar suas propriedades para medir  a vazão de água de suas bicas, quando a recíproca é inimaginável. Os mesmos que, recentemente, se fizeram acompanhar por oficiais de cartório e pressionaram pessoas das comunidades rurais a assinarem autorizações para intervenções em suas propriedades, sob o argumento de que, caso os documentos não fossem assinados, a “suposta” ordem judicial faria valer o poder da Polícia para impor a finalidade pretendida.

A falácia do “diálogo” evidencia-se diante da ação desproporcional da força policial contra os atingidos e das várias denuncias já realizadas pela comunidade sobre interferências no comando de policiamento e da segurança privada local, por policiais reformados - atualmente empregados na mineradora. Prova incontestável da nível de diálogo praticado pela Anglo American é o ajuizamento, por advogados da empresa, de ação de interdito proibitório contra três membros das comunidades em julho de 2015.

Sob o argumento da posse de uma fazenda da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, vir ser molestada, a mineradora requereu que a Justiça concedesse liminar com fixação de multa contra líderes comunitários. E, mesmo diante da negativa da liminar sob o fundamento de inexistência de ameaça séria à posse da mineradora, sobretudo porque a manifestação popular havia sido realizada na rodovia MG-10, o pedido foi renovado no último dia 08 de agosto em razão de nova manifestação realizada no mesmo local pela comunidade – esta sim molestada pela arrogância cotidiana da Anglo American.

O interdito proibitório com o pedido de obrigação de “não fazer” tem sido prática recorrente das empresas mineradoras que pretendem criminalizar e marginalizar aqueles que lutam por vida digna, ameaçados pelo secamento de suas nascentes, pela precarização das condições de vida em função das atividades da mineradora e pelo risco gerado por barragens de rejeitos, como a da Anglo American, situada a distância entre 1 a 8 km de suas residências.

Além disso, vale ressaltar que essa forma de atuação da empresa é uma violação do direito fundamental dos cidadãos à livre manifestação e liberdade de reunião, garantido pela Constituição de 1988, no seu art. 5°, inciso IV. Tal direito não se materializa senão sob a forma de protestos que possibilitem a exposição de seus argumentos, reivindicações e insurgência contra a violação de direitos fundamentais – para chamar a atenção de opinião pública e das autoridades.

A Justiça há que prevalecer.

Outros exemplos de perseguição, assédio e violência da Anglo American, foram vivenciadas por acadêmicos e jornalistas, como o episódio de uma reportagem da Rádio CBN, relatado no VIII Encontro Nacional de História da Mídia, em 2010. De acordo com o relato, uma equipe da CBN, com base em denúncias dos atingidos sobre as violações de direitos, realizava reportagem em Conceição do Mato Dentro, ocasião em que foi perseguida “por carros da mineradora nas estradas vicinais do município”. A reportagem foi divulgada em rede nacional, apesar das ameaças dos agentes de segurança da Anglo American, de processarem a equipe jornalística.

Os movimentos e organizações sociais abaixo assinados vêm solidarizar-se com as comunidades impactadas pelo Projeto Minas-Rio, denunciar a pressão das empresas de mineração sobre a Justiça brasileira, e manifestar sua confiança nos princípios constitucionais ora ameaçados. A impunidade e irresponsabilidade da mineradora Anglo American não podem prevalecer sobre o legítimo direito das populações atingidas defenderem vida digna, meio ambiente equilibrado e segurança para suas famílias.

REAJA - Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio

ABRACE a Serra da Moeda

ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros

AFES- Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

ANAÍ- Associação Nacional de Ação Indigenista

Brigadas Populares

FONASC- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias HIdrográficas;

GEDMMA/UFMA- Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão

GESTA – Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais;

Igreja & Mineração – Brasil

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Justiça Global

MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Mandato Coletivo Flavio Serafini - deputado estadual RJ

Movimento de Defesa da Serra do Rola Moça Sempre Viva

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

MovSAM- Movimento pelas Serras e Águas de Minas

NISA/UNIMONTES – Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental

PoEMAS- Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade da UFJF

SINFRAJUPE - Serviço Interfranciscano de Justica, Paz e Ecologia –

SOS - Serra da Piedade;

UNICON- Unidos por Conceição

MANIFESTO EM DEFESA DE BENTO RODRIGUES - CONTRA OS ASSASSINOS DA MEMÓRIA

O rompimento da barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em

Mariana-MG, acarretou em um passivo ambiental e social de drásticas

proporções ao longo da bacia do Rio Doce, causando a morte de 19

pessoas, fauna e flora, além da destruição dos distritos de Bento

Rodrigues e Paracatu de Baixo.

Reconhecemos a importância de que os rejeitos que ainda permanecem

em Fundão sejam contidos para evitar o carreamento para o Córrego

Gualaxo. No entanto, acreditamos que outras soluções de engenharia

podem ser usadas sem prejuízo à comunidade de Bento Rodrigues,

diferentemente da construção do dique S4. Solicitamos assim que a

empresa nos apresente outras alternativas de engenharia que não

venham a agravar ainda mais os danos já sofridos por essa população.

Este abaixo–assinado defende que a comunidade de Bento Rodrigues tem o

direito à preservação da sua memória. Exigimos da mineradora

Samarco apresentações de outras soluções técnicas alternativas

para a contenção do rejeito que segue em direção ao Rio Gualaxo,

que OBRIGATORIAMENTE não envolva o alagamento do distrito de Bento

Rodrigues – MG.

Entendemos que é extremamente importante preservar a memória e a identidade cultural das comunidades atingidas. Também não podemos esquecer que Bento Rodrigues é uma comunidade setecentista de importância

incalculável dentro da história da cidade de Mariana, Minas Gerais.

E que a construção do dique S4, destrói qualquer possibilidade de

preservação da memória.

Ainda, reconhecemos como medidas urgentes para a reabilitação das áreas

atingidas, a remoção da lama depositada sobre este território, o

resgate dos pertences dos moradores que se mantêm na localidade, e a

total remoção da vegetação que a empresa vem cultivando nas áreas

particulares sem qualquer autorização dos proprietários.

Por fim, destacamos que essa área ainda é propriedade dessa população

atingida e reforçamos mais uma vez a solicitação pelo acesso digno

ao seu território conforme já determinado ao Município de Mariana,

Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton Brasil LTDA.

Reforçamos que desejamos um processo transparente e respeitoso por parte da empresa, através da realização de medidas participativas de

inclusão de todos os atingidos.

PRECISAMOS DE SUA AJUDA NA DIVULGAÇÃO DESSE ABAIXO ASSINADO! CLIQUE NO LINK A SEGUIR, ASSINE E REPASSE PARA SEUS CONTATOS!

https://secure.avaaz.org/po/petition/Ministerio_Publico_Estadual_Promotoria_de_patrimonio_cultural_A_nao_construcao_de_um_novo_dique_em_Bento_Rodrigues/?rc=fb

A quem interessa este acordo entre as mineradoras e os governos Federal e Estadual?

Em nota, o Ministério Público questiona o acordo extrajudicial que foi assinado em Brasília, entre  a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana no dia 5 de novembro de 2015. O MP entende que o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente. Leia a íntegra da nota:

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, juntamente com os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG) e Espírito Santo (MP/ES), questiona o acordo extrajudicial que foi assinado em Brasília/DF, entre  a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem no dia 5 de novembro de 2015, por entender que o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente.

A Força-Tarefa considera a legislação socioambiental brasileira avançada e afirma que o acordo, nos moldes como foi desenhado, além de não garantir a reparação integral do dano, não segue critério técnico. Também não observou os diretos à informação e de participação das populações atingidas e, com relação aos povos e comunidades tradicionais, o direito à consulta prévia, livre e informada.

Para o Ministério Público, o Termo de Ajustamento e de Transação celebrado entre o poder público e as empresas Samarco, Vale e BHP não tutela de forma integral, adequada e suficiente os direitos coletivos afetados, diante da ausência de participação efetiva dos atingidos nas negociações e da limitação de aportes de recursos por parte das empresas para a adoção de medidas reparatórias e compensatórias. Além disso, concedeu-se injustificadamente tratamento beneficiado à Vale e à BHP Billiton, vulnerando a garantia de responsabilização solidária.

A FT destaca também que o acordo desconsidera a garantia de responsabilidade solidária do próprio poder público para a reparação do dano, não tendo sido nem sequer estabelecidos mecanismos jurídicos capazes de garantir a efetividade do cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas, o que transformou o ajustamento em algo próximo de uma carta de intenções.

A Força-Tarefa esclarece, ainda, que a assinatura do acordo não extingue as demais ações judiciais movidas pelo MPF em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Um mês depois da tragédia: pra não esquecer, jamais

Ministério público aponta a "somatória de ineficiências" nas causas da tragédia de Mariana

Complexo de barragens do Germano em 2000. No outdoor da empresa lêem-se as inacreditáveis palavras: "Daqui a água sai tratada. Fica o respeito pelo meio ambiente"

Depois de quase um mês avaliando informações e documentos sobre a maior tragédia ambiental do Brasil, que devastou 80% do Vale do Rio Doce e vitimou 13 pessoas, sendo que oito continuam desaparecidas, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais disse ontem “que a mineradora Samarco fez uma série de reparos na Barragem de Fundão, comparados a remendos, que não eram informados aos órgãos de defesa ambiental e que às vezes sequer tinham projetos, mas que tornaram comprometidas as condições de segurança da estrutura”.

Embora ainda não esteja concluído o laudo técnico que vai apontar a causa da tragédia de 5 de novembro – previsto inicialmente para ser entregue em 30 dias – o mais provável, segundo o coordenador do Nucam-MG, é que o desastre não tenha causa única. “Um rompimento não acontece por acaso e por uma só ação. Existe uma estrutura com uma potencialidade grande, que tem de ter necessariamente um controle proporcional de monitoramento, inspeção e fiscalização. Esse é o ponto fundamental a se abordar. As causas acabam ficando em segundo plano”, afirmou.
Para o coordenador, que administra a força-tarefa formada por promotores e especialistas desde o dia seguinte à tragédia em Mariana, trata-se de uma “somatória de ineficiências”:

“Tem-se um licenciamento ambiental frágil, em que não se analisam nem se avaliam os impactos ambientais na proporção necessária, a ausência de estudos relevantes por parte do empreendedor, a ausência de monitoramento adequado, de inspeções e de fiscalizações por parte do poder público. Então, há uma somatória de ineficiências de um sistema que leva à operação de um empreendimento sem o necessário acompanhamento rigoroso por parte do poder público”.

Entre as intercorrências, fatos e incidentes que ocorreram na barragem, Carlos Eduardo Ferreira Pinto cita como intervenções uma galeria que teria se rompido e um afloramento de água (surgência) em determinado ponto da estrutura, que exigiram a tomada de medidas de emergência pela mineradora. As alterações na estrutura feitas no projeto inicial da Barragem de Fundão (esse sim licenciado e aprovado na construção, há 10 anos, e renovado em 2013, com voto de abstenção do MP mineiro no Copam) nem sempre passaram pelo crivo dos diversos órgãos ambientais. “Deixa-se de investir em segurança e monitoramento e contratam-se várias empresas terceirizadas para fazer o serviço, sendo que elas não conversam entre si. O mais grave é que se cumpre o monitoramento dos órgãos ambientais de maneira muito formal”, disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Fotos: acervo Mariana Viva

O promotor liga o computador e vasculha pilhas de documentos, em busca de dados que demonstrem o que diz. “Um exemplo clássico disso é o monitoramento prestado junto à Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), que é preenchido on-line. Veja bem: a empresa preenche na internet uma declaração das condições de estabilidade da sua represa”. Segundo o promotor, a Feam só teve acesso ao relatório de inspeção regular integral 13 dias depois do acidente.

O autor da ação civil pública lembra ainda que a responsabilidade sobre a produção do documento da auditoria interna das barragens nas empresas, em geral por falta de condições técnicas dos órgãos ambientais, é entregue às próprias empresas, obrigadas a manter a Feam informada, de acordo com a Lei de Segurança das Barragens. De fato, o laudo da auditoria a cargo da empresa Vogbr confirma as condições de estabilidade da barragem, mas recomenda que “a Samarco deverá alterar a Carta de Risco desta estrutura, pois os alteamentos (elevações) são constantes, numa taxa de 20 a 25 metros por ano”.

Na comparação com a inspeção feita no ano anterior, o documento sugere dar continuidade ao “monitoramento e inspeções periódicas na barragem e manter a poda da vegetação nos taludes jusantes”. Novas medidas devem ser colocadas em prática, como “realizar ensaios para avaliar a permeabilidade dos materiais”, “construir ou restaurar canaletas” e “retirar o acúmulo de água no pé do barramento”. Meses antes, a Feam havia sido informada apenas de um resumo dessas condições do relatório integral de Fundão.

O promotor resume as impressões do trabalho de investigação: “Imagine uma estrutura muito pesada, cheia de remendos, sem a necessária autorização dos órgãos ambientais, em que se altera o projeto executivo. Isso forma uma série de conjunturas que comprometem a operação de segurança”, afirmou.

Sandra Kiefer (Estado de Minas, 04/12/2015)

Sebastião Salgado e o Instituto Terra, ou: os pés de barro de um certo ambientalismo

A Vale, Sebastião Salgado e manifestação contra a AcelorMittal na África do Sul em 2008

Dentre as estratégias recorrentes de "mitigação" mantidas pelas grandes empresas mineradoras para evitar a corrosão definitiva de sua imagem, está a subvenção a iniciativas com alta taxa de retorno midiático e "cultural". Depois de eleita a Pior Empresa do Mundo em 2012 pelo Public Eye Award, a Vale resolveu "adotar" o Instituto Inhotim. Trata-se de uma alternativa muito mais barata do que redefinir sua escala de produção (que continuou nas nuvens) ou adotar políticas ambientais guiadas pelos princípios de responsabilidade sócio-ambiental. Ao mesmo tempo em que sua filial Samarco iniciava um ambicioso plano de ampliação da capacidade das já gigantescas barragens do Germano e do Fundão, com os resultados que agora amargamos, a Vale retirava em maio deste ano seu apoio à manutenção do espaço cultural da Estação Ferroviária de Mariana.

Como se pode ver, a "responsabilidade" das grandes empresas do setor se compõe basicamente de peças de marketing e de iniciativas "ambientais" de alcance pífio ou mesmo duvidoso. Torna-se estratégico para elas associar a sua imagem a alguma figura ou instituição "acima de qualquer suspeita" e de ampla aceitação. Também aqui, é claro, o que conta é a lógica do custo-benefício. E para isso a marca Sebastião Salgado se mostra perfeita.

De Salgado já se disse que sua arte não passa de uma espetacularização da miséria. Deixemos a questão aos críticos, e voltemos os olhos para o homem político. Mundialmente famoso, respeitado. Dias depois da tragédia de Mariana, ele reaparece e pede compreensão dos que querem a punição da Samarco. Chega a prometer um milagre: o Rio Doce pode ser ressuscitado. Como prova, apresenta o projeto-piloto desenvolvido na sua Fazenda Bulcão, em Aimorés, sua amada terra natal.

É revelador que a tragédia de Mariana e do Rio Doce rapidamente tenha colocado a figura de Salgado sob os holofotes da grande mídia. O Instituto Terra, presidido por sua esposa, Lélia Wanick, e de que ele é o vice-presidente, teria demonstrado o poder miraculoso do reflorestamento e proteção de nascentes. Se isso bastaria para desenterrar Bento Rodrigues e absorver 62 milhões de toneladas de rejeito e lama despejados no Rio Doce, só o bom Deus sabe.

A força midiática e política de Salgado ficaram ainda mais evidentes na sexta-feira passada, quando o fotógrafo tomou parte numa seletíssima reunião com os governadores Fernando Pimentel (PT) e Paulo Hartung (PMDB). Salgado se manifestou contra a ideia de multar exemplarmente as mineradoras pelo maior desastre ambiental da história de Minas e do Brasil. O melhor seria criar um grande fundo de reparação, a ser gerido de forma autônoma pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os dois governadores, que sabidamente mantêm excelentes relações com o setor minerário-siderúrgico, certamente apreciaram sua companhia.

Mas ao receber polpudas doações de mineradoras como a Vale, Samarco e CSN, assim como da AcelorMittal, o Instituto Terra de Sebastião Salgado ultrapassou em muito a linha vermelha da ética organizacional e ambiental.

Jefferson de Paula (CEO da AcelorMittal), Lélia Wanick, Sebastião Salgado e Benjamin Batista Filho (presidente da AcelorMittal do Brasil), durante assinatura de convênio entre a empresa e o Instituto Terra em março de 2015

A página do Instituto Terra revela que na sua diretoria tomam assento nada menos que quatro pessoas diretamente ligadas a empresas do setor de mineração-siderurgia: José Armando de Figueiredo Campos (presidente do conselho de administração da AcelorMittal), Robson de Almeida Melo e Silva (gerente corporativo da AcelorMittal), Paulo Henrique Wanick Mattos (presidente do fundo de pensão da AcelorMittal e parente de Lélia Wanick, esposa de Salgado) e Henrique Lobo Gonçalves (gerente de relações institucionais da Vale).

Print screen do balanço de 2012/2013 do Instituto Terra. Depois do BNDES, a Vale-Samarco foi a segunda maior "parceira" da ONG de Sebastião Salgado. Disponível no site http://www.institutoterra.org

A AcelorMittal, tão abundantemente representada na ONG de Salgado, é mais conhecida no Espírito Santo que em Minas Gerais. Tendo doado recentemente 6 milhões e 800 mil reais em insumos ao Instituto Terra, esta multinacional é apontada como uma das maiores responsáveis pelos níveis alarmantes de poluição quem têm assolado Vitória nos últimos tempos.
 

Foto: G1, 18/01/2015

 

Fonte: Gazeta Online, 8/10/2015

A foto abaixo, publicada em julho deste ano pelo Século Diário, mostra em que se transformou a capital do Espírito Santo. A "CPI do Pó Preto" da Câmara de Vereadores de Vitória estimou que as oito usinas da Vale e as três da AcelorMittal na cidade lançam 38.000 toneladas de poluentes por mês na atmosfera.

 

Fonte: Século Diário, 23/07/2015

Calcula-se que somente em Vitória sejam gastos 565 milhões de reais por ano com as consequências das doenças causadas pela poluição dos parceiros de Sebastião Salgado no Instituto Terra.

O "engajamento" de Salgado em favor do meio ambiente, caso fosse autêntico e desinteressado, não andaria de braços dados com empresas diretamente responsáveis pelas tragédias ambientais de Vitória e de Mariana. Empresas que transformaram em latrina o ar dos capixabas, em cemitério Bento Rodrigues e em veio morto o Rio Doce. Os 608,69 hectares reflorestados de sua fazenda não passam de um grão de areia nesse mar de destruição. Salgado sabe muito bem disso.

O grande fotógrafo revela assim os seus pés de barro. O que nos faz pensar se não estariam de fato com a razão os seus críticos. Aqueles para os quais sua carreira se construiu à custa de uma esteticização do sofrimento humano, mais que de um compromisso com o ser humano.

Todos contra o PL 2946/2015