As
mineradoras estão entre os maiores doadores da última campanha
eleitoral. Na lista dos cinco maiores setores que
contribuíram para a eleição de deputados, elas ocupam o quarto
lugar, perdendo apenas para alimentação, bancos e construção.
Juntas, doaram R$ 32,7 milhões para os 15 partidos cujos
candidatos disputaram uma vaga na Câmara, principalmente por Minas
Gerais, Pará e Bahia, maiores estados mineradores do Brasil.
Somente
a Vale, que tem participação na Samarco, responsável pela tragédia
de Mariana, doou R$ 22,6 milhões (o que faz dela a nona maior
doadora da campanha eleitoral de 2014). O levantamento foi feito
pelo Comitê
Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração,
organização que reúne mais de 100 entidades, e que,
desde as eleições de 2012, monitora os financiamentos das
mineradoras em todo o país.
O
partido que mais arrecadou foi o PMDB, que recebeu R$ 13,8 milhões,
seguido pelo PSB (R$ 5,7 milhões), PT (R$ 4,3milhões), PSDB (R$ 3,6
milhões) e PP (R$ 1,7 milhão), praticamente as maiores bancadas da
Câmara dos Deputados. Para Alessandra Cardoso, uma das
coordenadoras do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos
(Inesc), entidade que faz parte do comitê, esse financiamento das
mineradoras impede que o Congresso Nacional legisle de “forma
isenta, com foco no interesse do público, em relação à
mineração”. “Espero que esse acidente terrível em Mariana, que
causou a morte de diversas pessoas e matou o Rio Doce, uma tragédia
socioambiental sem preço e sem precedentes no Brasil, mude a visão
do Parlamento sobre a legislação que envolve o setor de mineração”,
afirma.
Há tempos, o comitê
vem lutando para que deputados financiados pela mineração sejam
afastados da comissão que discute na Câmara o novo Código da
Mineração, cuja legislação atual é de 1967. De acordo com o
estudo do comitê, dos 27 deputados que compõem essa
comissão, apenas sete não receberam financiamento eleitoral do
setor de mineração. O relator do código, deputado federal Leonardo
Quintão (PMDB), teve 42% de sua campanha em 2014 bancada por
empresas ligadas à mineração. A maioria desse montante, veio
de doações indiretas repassadas pelos diretórios estadual e
nacional do seu partido. Ano passado, ele recebeu R$ 2 milhões em
financiamento desse setor, contra R$ 400 mil, em 2010, quando o novo
Código da Mineração ainda não estava em tramitação.
O
presidente e o vice da comissão que debate o novo código, Gabriel
Guimarães (PT-MG) e Marcos Montes (PSD-MG) também receberam
doações. Do total arrecadado (R$ 2,4 milhões) por Gabriel
Guimarães em 2014, cerca de 20% foi doado por empresas ligadas à
mineração. Na campanha anterior, esse montante era de cerca de
5%. Mesmo caso de Montes, que arrecadou cerca de R$ 3,1 milhões,
sendo que 20% veio de mineradoras. Na campanha anterior, esse
percentual era de 5%.
Um dos integrantes dessa comissão, o
deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), teve sua campanha
praticamente bancada pela mineração. Do total arrecadado por ele,
cerca de 77% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
Uma única mineradora, a Indústria Brasileira de Artigos
Refratários, localizada no interior de São Paulo, foi responsável
diretamente por cerca de 72% do total arrecadado pelo então
candidato, cuja campanha custou cerca de R$ 4 milhões. A reportagem
não conseguiu contato com os deputados da comissão.
Novo
marco regulatório da mineração: à imagem e semelhança das
mineradoras
O
novo Código da Mineração foi enviado pelo governo federal em 2013
e ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas em fase
final. O
relatório final de Quintão já está pronto, mas por causa de
divergência ainda não foi votado na comissão especial. Para
Alessandra Cardoso, depois do estouro das duas barragens em Mariana,
o novo código não pode continuar tramitando do jeito que está,
pois, segundo ela, não prevê nenhum tipo de cuidado com a
instalação e o monitoramento de minas e de barragens
para evitar que fatos como o que ocorrem em Minas se repitam no
Brasil. “Espero que Mariana seja um divisor de águas e que abra
uma nova forma de discutir a regulamentação da mineração no
país”.
(...)
Doações
feitas pelas mineradoras aos partidos
-
PMDB
|
R$ 13,8 milhões
|
PSB
|
R$ 5,7 milhões
|
PT
|
R$ 4,3 milhões
|
PSDB
|
R$ 3,6 milhões
|
PP
|
R$ 1,7 milhão
|
PCdoB
|
R$ 1,1 milhão
|
DEM
|
R$ 800 mil
|
Solidariedade
|
R$ 550 mil
|
PPS
|
R$ 400 mil
|
PSD
|
R$ 300 mil
|
PR
|
R$ 200 mil
|
PRB
|
R$ 100 mil
|
PSL
|
R$ 100 mil
|
PTB
|
R$ 50 mil
|
PHS
|
R$ 20 mil
|
Total
|
R$ 32,7 milhões
|
Fonte:
Comitê
Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Estado
de Minas (15/11/2014). Por: Alessandra Mello