quinta-feira, 29 de março de 2012
segunda-feira, 12 de março de 2012
Congonhas ameaçada pela mineração em área urbana, políticos em cima do muro
Ministério Público pode pedir que profetas de Congonhas deixem de ser Patrimônio da Humanidade
Caso os vereadores de Congonhas, na Região Central do estado, votem contra o projeto de lei que protege o Morro do Engenho, a cidade corre o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade. O coordenador da promotoria estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo de Souza Miranda, garante: “Vou pedir à Unesco que Congonhas perca o título de Patrimônio da Humanidade por descumprimento da convenção”.
O Estado de Minas detalhou na edição desse domingo a disputa na cidade, que tem como centro a Câmara Municipal. Em maio, os vereadores vão votar o Projeto de Lei 027, de 2008, o primeiro de iniciativa popular da história do Legislativo local. O projeto limita a expansão da mineração no Morro do Engenho, parte da já tombada (e extremamente minerada) Serra da Casa de Pedra. O Ministério Público de MG já preparou um laudo considerando inadmissível a expansão da mineração no morro e recomendou aos nove vereadores de Congonhas que sejam favoráveis ao projeto.
A grande opositora ao projeto é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que pretende expandir a mineração no morro. A expansão é parte de um megainvestimento, estimado em R$ 11 bilhões, que também prevê a construção de uma usina siderúrgica, duas usinas de pelotização e um condomínio industrial. Quando concluídas todas as obras, a previsão da empresa é de que sejam gerados 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, quase metade da população da cidade, de 48 mil habitantes.
A grande opositora ao projeto é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que pretende expandir a mineração no morro. A expansão é parte de um megainvestimento, estimado em R$ 11 bilhões, que também prevê a construção de uma usina siderúrgica, duas usinas de pelotização e um condomínio industrial. Quando concluídas todas as obras, a previsão da empresa é de que sejam gerados 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, quase metade da população da cidade, de 48 mil habitantes.
A principal questão é que o Morro do Engenho compõe a paisagem da maior obra de Aleijadinho, os 12 profetas no adro da Basílica de Bom Jesus do Matosinhos, reconhecida desde 1985 como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Santuário foi o quinto a ser reconhecido no Brasil. A primeira foi a cidade de Ouro Preto, em 1980. No total, o Brasil tem 17 patrimônios mundiais reconhecidos.
“A posição do Ministério Público é, sobretudo, técnica”, ressalta o promotor Marcos Paulo. O laudo foi feito, de acordo com o promotor, para avaliar os valores ambientais e culturais da Serra da Casa de Pedra. “Ficou ressaltada uma relevância extrema”, afirma. Foram observados 29 pontos de captação de água, que são responsáveis por metade do abastecimento de água de Congonhas. Além disso, há vestígios históricos e presença dos biomas da mata atlântica e do cerrado.
Porém, o principal entrave para a expansão, segundo o promotor, é que a Serra da Casa de Pedra, sobretudo o Morro do Engenho, faz a moldura do conjunto projetado por Aleijadinho, considerado patrimônio nacional desde 1938 e mundial há 27 anos. “O país que tem um bem reconhecido precisa adotar uma série de medidas de proteção. Caso seja autorizada a expansão da mineração, o Brasil vai descumprir a convenção”, alerta o promotor.
Financiamento
Marcos Paulo lamenta que uma matéria que, na opinião dele, deveria ser técnica está ganhando um viés político. A reportagem do Estado de Minas ouviu sete dos nove vereadores de Congonhas. Apenas um se manifestou abertamente em defesa dos interesses da CSN e contrário ao parecer do Ministério Público: o presidente da casa, vereador Eduardo Matosinhos (PR). Matosinhos, assim como os outros oito vereadores da última legislatura, receberam dinheiro, como financiamento de campanha, da Galvasud S/A, empresa pertencente à CSN e hoje chamada de CSN/Porto Real.
Dos nove vereadores da legislatura passada, apenas três se reelegeram. Os outros dois, Adivar Barbosa (PSDB) e Anivaldo Coelho (PPS), garantem que vão votar com o projeto de iniciativa popular. Além deles, outro que garante o voto pela preservação do morro é o vereador Eládio (PV). Entretanto, outros três – Adeir Silva (PT), Neném da Carismática (PDT) e Edson Silva (PTdoB) – estão em cima do muro, aguardando o resultado de uma consultoria que será contratada pela Câmara, pois não consideram a recomendação do Ministério Público. Os outros dois vereadores – Feliciano Monteiro (PR) e Edilon Leite (PSDB) – não receberam a reportagem em seus gabinetes e também não retornaram as diversas tentativas de entrevista por telefone.
De acordo com as regras da Unesco, a conservação do patrimônio mundial é um processo contínuo. “Se um país não cumpre as obrigações derivadas da convenção, da qual é Estado-parte, ele corre o risco de que organizações não governamentais, associações civis e outros grupos alertem o Comitê do Patrimônio Mundial sobre os possíveis perigos para os sítios. Nesse caso, se o alerta é justificado e o problema é bastante grave, o sítio também é incluído na lista do Patrimônio Mundial em Perigo”, informa a entidade.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de perder o título da Unesco, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), que também é presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, primeiramente considerou que esse assunto é muito sério para ser debatido na imprensa, mas depois afirmou: “Não tem chance nenhuma de isso ocorrer. Não altera a paisagem nesse ponto que está sendo falado”.
Cabido entende que o promotor Marcos Paulo está fazendo uma ameaça à cidade de Congonhas. “A serra vai chegar a uma alteração que possa comprometer a paisagem somente daqui a 30 anos”, vislumbra o prefeito. Na análise dele, se a riqueza ficar “lá embaixo (da terra) não vai se transformar em melhorias”. Questionado, mais uma vez, se o projeto da CSN pode alterar a forma do morro, o prefeito capitula: “Uma questão não tem jeito. A silhueta”. Porém, segundo ele, os outros possíveis prejuízos, como os 29 pontos de captação de água, serão preservados.
“A posição do Ministério Público é, sobretudo, técnica”, ressalta o promotor Marcos Paulo. O laudo foi feito, de acordo com o promotor, para avaliar os valores ambientais e culturais da Serra da Casa de Pedra. “Ficou ressaltada uma relevância extrema”, afirma. Foram observados 29 pontos de captação de água, que são responsáveis por metade do abastecimento de água de Congonhas. Além disso, há vestígios históricos e presença dos biomas da mata atlântica e do cerrado.
Porém, o principal entrave para a expansão, segundo o promotor, é que a Serra da Casa de Pedra, sobretudo o Morro do Engenho, faz a moldura do conjunto projetado por Aleijadinho, considerado patrimônio nacional desde 1938 e mundial há 27 anos. “O país que tem um bem reconhecido precisa adotar uma série de medidas de proteção. Caso seja autorizada a expansão da mineração, o Brasil vai descumprir a convenção”, alerta o promotor.
Financiamento
Marcos Paulo lamenta que uma matéria que, na opinião dele, deveria ser técnica está ganhando um viés político. A reportagem do Estado de Minas ouviu sete dos nove vereadores de Congonhas. Apenas um se manifestou abertamente em defesa dos interesses da CSN e contrário ao parecer do Ministério Público: o presidente da casa, vereador Eduardo Matosinhos (PR). Matosinhos, assim como os outros oito vereadores da última legislatura, receberam dinheiro, como financiamento de campanha, da Galvasud S/A, empresa pertencente à CSN e hoje chamada de CSN/Porto Real.
Dos nove vereadores da legislatura passada, apenas três se reelegeram. Os outros dois, Adivar Barbosa (PSDB) e Anivaldo Coelho (PPS), garantem que vão votar com o projeto de iniciativa popular. Além deles, outro que garante o voto pela preservação do morro é o vereador Eládio (PV). Entretanto, outros três – Adeir Silva (PT), Neném da Carismática (PDT) e Edson Silva (PTdoB) – estão em cima do muro, aguardando o resultado de uma consultoria que será contratada pela Câmara, pois não consideram a recomendação do Ministério Público. Os outros dois vereadores – Feliciano Monteiro (PR) e Edilon Leite (PSDB) – não receberam a reportagem em seus gabinetes e também não retornaram as diversas tentativas de entrevista por telefone.
De acordo com as regras da Unesco, a conservação do patrimônio mundial é um processo contínuo. “Se um país não cumpre as obrigações derivadas da convenção, da qual é Estado-parte, ele corre o risco de que organizações não governamentais, associações civis e outros grupos alertem o Comitê do Patrimônio Mundial sobre os possíveis perigos para os sítios. Nesse caso, se o alerta é justificado e o problema é bastante grave, o sítio também é incluído na lista do Patrimônio Mundial em Perigo”, informa a entidade.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de perder o título da Unesco, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), que também é presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, primeiramente considerou que esse assunto é muito sério para ser debatido na imprensa, mas depois afirmou: “Não tem chance nenhuma de isso ocorrer. Não altera a paisagem nesse ponto que está sendo falado”.
Cabido entende que o promotor Marcos Paulo está fazendo uma ameaça à cidade de Congonhas. “A serra vai chegar a uma alteração que possa comprometer a paisagem somente daqui a 30 anos”, vislumbra o prefeito. Na análise dele, se a riqueza ficar “lá embaixo (da terra) não vai se transformar em melhorias”. Questionado, mais uma vez, se o projeto da CSN pode alterar a forma do morro, o prefeito capitula: “Uma questão não tem jeito. A silhueta”. Porém, segundo ele, os outros possíveis prejuízos, como os 29 pontos de captação de água, serão preservados.
Fonte: Estado de Minas, 12/03/2012
sábado, 10 de março de 2012
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Avanço da mineração gera cada vez mais conflitos ambientais por toda a América Latina
O boom que a América Latina vive na área da mineração por causa do aumento da demanda e dos preços no mercado internacional esbarra em manifestações violentas, greves regionais e passeatas organizadas pelas populações afetadas em defesa do meio ambiente.
“Há um aumento dos conflitos ligados à mineração e à defesa do meio ambiente em número e em intensidade. Pela água, pela extensão das concessões mineiras, pela contaminação dos rios, pelo deslocamento das atividades e da população”, explica à AFP o economista José de Echave, ex-vice-ministro peruano do Meio Ambiente.
“Mas são sobretudo por causa da água”, acrescenta. Do México à Patagônia, vários mega-projetos estão sendo paralisados ou até cancelados por causa da forte rejeição dos cidadãos em sacrificar seu entorno, apesar dos estudos de impacto ambiental (EIA) que as empresas apresentam e as mensagens de progresso com inclusão social (criação de empregos) com que as autoridades justificam sua aprovação.
Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las. As organizações ambientalistas criticam a necessidade de milhões de litros de água para as minas e o uso de cianureto “altamente poluente”, como no caso das minas a céu aberto, para separar o ouro da rocha.
Um claro exemplo é o Panamá, onde o conflito entre os indígenas e o governo por uma jazida de cobre com 17 milhões de toneladas causou duas mortes esta semana. Segundo Raisa Banfield, diretora da fundação Panamá Sustentável, o projeto prevê “desmatar 5.000 hectares de floresta da área”.
“Haverá perda florestal de biodiversidade e do habitat de espécies endêmicas e haverá contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos rios”, explica. No nordeste de Peru, depois de semanas de distúrbios que levaram o presidente Ollanta Humala a decretar estado de emergência, o projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, foi suspenso e aguarda três peritos estrangeiros avaliarem o EIA apresentado pela companhia Yanacocha.
Na Argentina, cerca de 20 pessoas foram detidas na quarta-feira passada na retirada de um obstáculo que os moradores locais colocaram para impedir a exploração de Bajo La Alumbrera, a maior jazida de cobre e ouro no noroeste do país.
Nesse país já se tornou emblemático o caso do povoado de Famatina (1,3 mil km a noroeste de Buenos Aires), que nos últimos anos conseguiu suspender dois projetos auríferos. Há projetos paralisados em outros países, como Costa Rica e Colômbia. Segundo dados do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina (OCMAL), há mais de 120 disputas em toda a região.
“É certo que há uma nova consciência ambiental entre as pessoas. Mas elas também estão se dando conta dos lucros extraordinários que a mineração traz e querem que parte deles permaneçam em suas regiões”, explica à AFP Juan Carlos Belausteguigoitia, economista ambiental chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe.
Segundo a instituição financeira internacional, 30% dos investimentos na exploração de novas jazidas estão na América Latina, e em países como Chile, Peru ou Colômbia o setor mineiro pode chegar a alcançar 20% do PIB. No Brasil, estima-se que a mineração tenha movimentado 11 bilhões de dólares em 2011, 20% a mais do que no ano anterior, enquanto o Equador prevê para 2012 um crescimento de 5,35% do PIB graças à exploração do ouro e da prata.
Apesar das grandes oportunidades que oferece, a América Latina já não é um “paraíso” sem regras para as grandes companhias mineradoras. “Estamos avançando muito em relação à legislação ambiental, apesar de ainda haver muito a fazer. Até pouco tempo os ministérios do Meio Ambiente eram os irmãos menores dos gabinetes”, explica Belausteguigoitia.
“Agora, quanto maiores as empresas, mais contas têm que prestar e têm mais probabilidades de melhorar seu desempenho ambiental”, acrescenta, sem esquecer que ainda existem lacunas legais quanto à prevenção do impacto ambiental a longo prazo, depois do fechamento da mina.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
And the winner is... VALE, a pior empresa do mundo!
Por meio do link abaixo, veja também a reportagem do Jornal das Dez (Globonews) desta sexta, 27/01/2012. Dentre os participantes da solenidade na Suíça, em que a verdadeira face da VALE foi mostrada à imprensa de todo o mundo, participou nada menos que o prêmio Nobel de Economia de 2001, o norte-americano Josef Stiglitz.
Manifeste-se você também contra a política de crescimento irresponsável e a todo custo da VALE e de outras grandes empresas mineradoras!
Globo: "Vale ganha Oscar da vergonha"
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1787793-7823-VALE+E+ELEITA+A+PIOR+EMPRESA+DE+EM+VOTACAO+POPULAR,00.html
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Deu na imprensa: Vale entre as seis piores do mundo
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